Câmara Municipal de

17ª Sessão Ordinária de 2020

Pauta de Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2020.

1. Ata nº 687 da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2020;
2. Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01 de 20 de outubro de 2020, altera parágrafo 1º do Artigo 11 e o Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal;
3. Moção de Pesar nº 23 de 26 de outubro de 2020, aos familiares de Gema Favreto Gerevini;
4. Of. PMBF. Nº 232/2020, informando as férias do Vice prefeito;
5. Projeto de Decreto Legislativo nº 03 de 26 de outubro de 2020, concede férias ao Exmo. Sr. Vice prefeito municipal, Nadir Barivieira;
6. Projeto de Lei Municipal nº 43, de 26 de outubro de 2020, altera a Lei n.º 927/2014, que “dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, sanções decorrentes infrações ambientais, estabelecem normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, microcélula de telefonia celular e equipamentos afins e dá outras providências”.