Câmara Municipal de

10ª Sessão Ordinária de 2020

Pauta de Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2020.

1. Ata nº 680 da Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2020;
2. Indicação nº 16/2020, de autoria da Bancada do PDT;
3. Pedido de informações nº 03/2020 de autoria da Bancada do PDT;
4. Projeto de Lei Municipal nº 026 de 22 de junho de 2020, inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos;
5. Projeto de Lei Municipal nº 027 de 22 de junho de 2020, inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos;
6. Projeto de Lei Municipal nº 028 de 22 de junho de 2020, define a distância mínima a ser observada como faixa não edificável para as construções que margeiam as rodovias existentes no território do município de Barra Funda/RS e dá outras providências.