Câmara Municipal de

7ª Sessão Ordinária de 2020

Pauta de Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2020.

1. Ata nº 675 da Sessão ordinária do dia 22 de abril de 2020;
2. Ata nº 676 da Sessão Extraordinária do dia 28 de abril de 2020;
3. Ata nº 677 da Sessão Extraordinária do dia 06 de maio de 2020;
4. Indicação nº 012 de 11 de maio de 2020;
5. Moção de Pesar nº 06 de 27 de abril de 2020;
6. Moção de Pesar nº 07 de 04 de maio de 2020;
7. Moção de Pesar nº 08 de 11 de maio de 2020;
8. Moção de Pesar nº 09 de 11 de maio de 2020;
9. Moção de reconhecimento nº 01 de 08 de maio de 2020;
10. Projeto de Lei Municipal nº 013 de 23 de abril de 2020, denomina de “Memorial campo da paz” o cemitério público municipal de Barra Funda/RS;
11. Projeto de Lei Municipal nº 017 de 11 de maio de 2020, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recurso;
12. Projeto de Lei Municipal nº 018 de 11 de maio de 2020, inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos;
13. Projeto de Lei Municipal nº 019 de 11 de maio de 2020, inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos;
14. Projeto de Lei Municipal nº 020 de 11 de maio de 2020, abre crédito suplementar no orçamento municipal e aponta recursos;
15. Projeto de Lei Municipal nº 021 de 11 de maio de 2020, autoriza o município de Barra Funda/RS a firmar convênio com o Consórcio de Saúde Intermunicipal – CONSIM com o intuito de unir esforços para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância intermunicipal decorrente do coronavírus – COVID-19.