Câmara Municipal de

1ª Sessão Ordinária de 2020

Pauta de Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2020.

1. Ata no 669 da Sessão Ordinária do dia 26 de dezembro de 2019;
2. Ata no 670 da Sessão Extraordinária do dia 22 de janeiro de 2020;
3. Pedido de informações no 01/2020 de autoria da Bancada do PDT;
4. Indicação no 01/2020 de autoria das Bancadas do PP e PT;
5. Indicação no 02/2020 de autoria da Bancada do PDT;
6. Indicação no 03/2020 de autoria da Bancada do PDT;
7. Indicação no 04/2020 de autoria da Bancada do PDT;
8. Moção de Pesar no 01/2020, aos familiares de Otalvino Ré;
9. Moção de Pesar no 02, aos familiares de Laerte Beal;
10. Of. PMBF. 017/2020, comunicando férias do Vice-Prefeito;
11. Projeto de Decreto Legislativo no 01/2020, concede férias ao Exmo. Sr. Vice-
Prefeito Municipal Nadir Barivieira;
12. Projeto de Lei Municipal no 002 de 05 de fevereiro de 2020, abre crédito
especial e aponta recursos;
13. Projeto de Lei Municipal no 003 de 05 de fevereiro de 2020, inclui programa no
PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos;
14. Projeto de Lei Municipal no 004 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza celebração
do termo de colaboração e disciplina o repasse de recursos à Associação
Comercial e Industrial – ACI, com vistas a realização da Expobarra 2020;
15. Projeto de Lei Municipal no 005 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza repasse de
auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição;
16. Projeto de Lei Municipal no 006 de 06 de fevereiro de 2020, autoriza repasse de
auxílio financeiro a Associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE de
Sarandi, visando atendimento especializado a alunos do município de Barra
Funda;
17. Projeto de Lei Municipal no 007 de 10 de fevereiro de 2020, inclui programa no
PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos;
18. Projeto de Lei Municipal no 008 de 10 de fevereiro de 2020, inclui programa no
PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos;
19. Edital de convocação no 001 do Conselho Municipal da saúde;