Câmara Municipal de

4ª Sessão Ordinária de 2022

• Ata Nº722 da Sessão Ordinária do Dia 23 de Fevereiro de 2021;
• Ofício Pmbf N° 074/2022;
• Indicação Nº 003/22 de Autoria da Bancada do Pdt;
• Indicação Nº 004/22 de Autoria da Bancada do Pdt;
• Pedido de Informações Nº 02 de Autoria da Bancada do Pdt. Referente Ao Programa Avançar Rs;
• Projeto de Lei Municipal Nº 014, de 07 de Março de 2022. Autoriza Contratação Emergencial de Servidores Públicos para Atender Necessidades Temporárias e de Exepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Ix da Constituição Federal e Art. 244 e Seguintes da Lei Municipal Nº 042/1993.
• Projeto de Lei Municipal Nº 015 de 07 de Março de 2022. Dispõe Sobre o Fornecimento de Uniformes Escolares Gratuitamente Aos Estudantes da Rede de Ensino Público Municipal, Conforme Estabelece;
• Projeto de Lei Municipal Nº 016 de 08 de Março de 2022. Abre Crédito Suplementar e Aponta Recursos