Câmara Municipal de

13ª Sessão Ordinária de 2021

Pauta da sessão ordinária do 11 de agosto de 2021

1. Ata nº 706 da Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2021;
2. Ata nº 707 da Sessão Extraordinária do dia 15 de julho de 2021;
3. Ata nº 708 da Sessão Extraordinária do dia 21 de julho de 2021;
4. Moção de Apoio nº 04/21, à aprovação do Projeto de Lei 147/21 em tramitação na Assembleia Legislativa RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o plano de carreira, cargos, funções e remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e da outras providências;
5. Oficio PMBF nº148/2021;
6. Oficio PMBF nº155/2021;
7. Requerimento nº 03/2021;
8. Oficio PMBF/SMEC/nº 31/2021;
9. Oficio ABES nº 01/2021;
10. Oficio PMBF nº 179/2021;
11. Indicação nº 73/21 de autoria da bancada do PP;
12. Indicação nº 74/21 de autoria da bancada do PDT;
13. Indicação nº 75/21 de autoria da bancada do PDT;
14. Indicação nº 76/21 de autoria da bancada do PDT;
15. Indicação nº 77/21 de autoria da bancada do PDT;
16. Indicação nº 78/21 de autoria da bancada do PDT;
17. Indicação nº 79/21 de autoria da bancada do PDT;
18. Indicação nº 80/21 de autoria da bancada do PDT;
19. Indicação nº 81/21 de autoria da bancada do PDT;
20. Projeto de Resolução nº 02 de 09 de agosto de 2021. Concede licença ao Vereador Gustavo Luiz Dal Mora;
21. Projeto de Lei nº 029 de 21 de julho de 2021. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital Comunitário Sarandi.
22. Projeto de Lei nº 030 de 21 de julho de 2021. Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
23. Projeto de Lei nº 031 de 29 de julho de 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
24. Projeto de lei nº 032 de 29 de julho de 2021. Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.
25. Projeto de Lei nº 033 de 29 de julho de 2021. Abre crédito suplementar e aponta recursos;
26. Projeto de Lei nº 034 de 29 de julho de 2021. Abre créditos suplementares e aponta recursos.
27. Projeto de Lei nº 035 de 05 de agosto de 2021. Inclui Programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos;
28. Projeto de Lei nº 036 de 09 de agosto de 2021. Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993;
29. Projeto de Lei nº 037 de 09 de agosto de 2021. Declara patrimônio histórico, artístico e cultural imaterial do município de Barra Funda, o Projeto Chama da Cultura, e dá outras providências.
30. Projeto de Lei nº 038 de 09 de agosto de 2021. Autoriza concessão de homenagem em atos fúnebres;
31. Projeto de Lei nº 039 de 09 de agosto de 2021. Regulamenta o funcionamento, utilização, a administração, a fiscalização e a construção de jazigos no Cemitério Público Municipal Memorial Campo da Paz do município de Barra Funda/RS.