Câmara Municipal de

2ª Sessão Extraordinária de 2021

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 15 de julho de 2021

1. Ofício CMBF nº 159/2021
2. Moção de Pesar n º 025 de 13 de julho de 2021, aos familiares de Leonardo Pereira.
3. Projeto de Resolução nº 01 de 12 de julho de 2021. Altera o Art. 1 da Resolução nº 020 de 13 de dezembro de 1993, que “Cria o quadro dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Vereadores”. Fica extinto o cargo de Diretor da Câmara Municipal e cria o cargo de Coordenador da Câmara Municipal, e acrescenta o Anexo III
4. Projeto de Lei Municipal nº 027 de 09 de julho de 2021. Abre créditos suplementares e aponta recursos.
5. Projeto de Lei Municipal nº 028, de 12 de julho de 2021. Autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de
excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal nº 042/1993.