Câmara Municipal de

9ª Sessão Ordinária de 2021

Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2021:

1. Ata nº 702 da Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2021;
2. Moção n° 01 contra a PEC 280/2019, autoria das bancadas do PP e PDT;
3. Requerimento nº 01/2021, autoria da bancada do PDT;
4. Pedido de informações nº 05/21, autoria da bancada do PDT
5. Moção de Pesar nº 12/21, aos familiares de Bruno Garbozza;
6. Moção de Pesar nº 13/21, aos familiares de Rafaela Ribeiro;
7. Moção de Pesar nº 14/21, aos familiares de Emerson Nunes;
8. Projeto de Lei Municipal nº 22 de 26 de abril de 2021, fixa a contribuição social do custeio suplementar ao FABS, homologa reavaliação atuarial e atualiza a taxa de administração de acordo com a Portaria MPS nº 402 de 10 de dezembro de 2008, com redação dada Portaria SEPRT/ME nº 19.451 de 18 de agosto de 2020 e dá outras providências;
9. Projeto de Lei Municipal nº 023 de 07 de maio de 2021, autoriza contratação emergencial de servidores públicos para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse Público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 244 e seguintes da Lei Municipal 042/1993.