Câmara Municipal de

8ª Sessão Ordinária de 2021

Pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2021

1. Ata nº 701 da Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2021;
2. Indicação nº 47/21 de autoria da bancada do PP:
3. Indicação nº 48/21 de autoria da bancada do PDT;
4. Indicação nº 49/21 de autoria da bancada do PDT;
5. Indicação nº 50/21 de autoria da bancada do PDT;
6. Indicação nº 51/21 de autoria da bancada do PDT;
7. Pedido de informações nº 01 de autoria da bancada do PDT;
8. Pedido de informações nº 02 de autoria da bancada do PDT;
9. Pedido de informações nº 03 de autoria da bancada do PDT;
10. Pedido de informações nº 04 de autoria da bancada do PDT;
11. Projeto de Lei Municipal nº 21 de 26 de abril de 2021, cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI e dá outras providências;
12. Projeto de Lei Municipal nº 22 de 26 de abril de 2021, fixa a contribuição social do custeio suplementar ao FABS, homologa reavaliação atuarial e atualiza a taxa de administração de acordo com a Portaria MPS no 402 de 10 de dezembro de 2008, com redação dada Portaria SEPRT/ME nº 19.451 de 18 de agosto de 2020 e dá outras providências.