Câmara Municipal de

7ª Sessão Ordinária de 2021

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2021

1. Ata nº 699 da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2021;
2. Ata nº 700 da Sessão Extraordinária do dia 08 de abril de 2021;
3. Indicação nº 44/21 de autoria da bancada do PDT;
4. Indicação nº 45/21 de autoria da bancada do PDT;
5. Indicação nº 46/21 de autoria da bancada do PDT;
6. Moção de Pesar nº 09/21 aos familiares de Eliete Appelt;
7. Moção de Pesar nº 10/21 aos familiares de Sueli Nardin;
8. Moção de Pesar nº 11/21 aos familiares de Alaíde Gonsalves Martins;
9. Projeto de Lei Municipal nº 016 de 10 de março de 2021, altera Lei Municipal nº 814/2011;
10. Projeto de Lei Municipal nº 019 de 12 de abril de 2021, reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
11. Projeto de Lei Municipal nº 020 de 12 de abril de 2021, declara área urbana.