Câmara Municipal de

5ª Sessão Ordinária de 2021

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2021

1. Ata nº 697 da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021;
2. Indicação nº 37/21 de autoria da bancada do PP;
3. Indicação nº 38/21 de autoria da bancada do PDT;
4. Indicação nº 39/21 de autoria da bancada do PDT;
5. Indicação nº 40/21 de autoria da bancada do PDT;
6. Moção de Pesar nº 07/21 aos familiares de Zilma Santos da Cruz;
7. Projeto de Lei Municipal nº 012 de 04 de março de 2021, abre crédito suplementar e aponta recursos;
8. Projeto de lei municipal nº 013 de 04 de março de 2021, fixa o padrão/piso salarial dos ocupantes de cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias;
9. Projeto de Lei Municipal nº 014 de 04 de março de 2021, autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19;
10. Projeto de Lei Municipal nº 015 de 08 de março de 2021, ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.