Câmara Municipal de

3ª Sessão Ordinária de 2021

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2021

1. Ata nº695 da Sessão Ordinária do dia 27 de janeiro de 2021;
2. Indicação nº33/21 de autoria da bancada do PDT;
3. Moção de Pesar nº 03/21 aos familiares de Alcides Marcotto;
4. Moção de Pesar nº 04/21 aos familiares de Gomercindo Pazini;
5. Moção de Pesar nº 05/21 aos familiares de Baldoino Tolotti;
6. Of. PMBF nº 28/21 de autoria do Prefeito Municipal;
7. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/21 que concede férias ao Exmo. Sr. Marcos André Piaia, Prefeito Municipal;
8. Projeto de Lei Municipal nº 006/21 que corrige o valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto, altera datas e prorroga vencimentos dos tributos municipais;
9. Emenda nº 01/21 altera o Art. 2º do Projeto de Lei 06/21;
10. Emenda nº 02/21 altera o art. 3º do Projeto de Lei 006/21;
11. Projeto de Lei Municipal nº 07/21, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos;
12. Projeto de Lei Municipal nº 008/21, abre créditos suplementares e aponta recursos;
13. Projeto de Lei Municipal nº 009/21, abre crédito suplementar e aponta recursos;
14. Projeto de Lei Municipal nº 010/21, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos; 
15. Of. PMBF nº 022/21 da Prefeitura Municipal de Barra Funda;
16. Ofício da RGE.