Câmara Municipal de

01ª Sessão Ordinária de 2026

PAUTA DA 01º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026

1. ATA Nº820 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - ATA COMPLEMENTAR;
2. ATA Nº821 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026;
3. OFICÍO PMBF Nº 012/2026;
4. MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2026;
5. MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2026;
6. INDICAÇÃO Nº 001/2026 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
7. INDICAÇÃO Nº 002/2026 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS AO EXMO. SR. ANDRÉ SIGNOR, PREFEITO MUNICIPAL.
9. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA – RS A RECEBER EM DOAÇÃO E INCORPORAR AO SEU PATRIMÔNIO VEÍCULO AUTOMOTOR DOADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
10. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 20256. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2026 EM PARCELA ÚNICA;
11. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;
12. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.