Câmara Municipal de

16ª Sessão Ordinária de 2025

PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025

1. 1. ATA Nº813 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025;
   2. MOÇÃO DE PESAR 017/2025;
   3. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 053, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
   4. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993;
   5. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 056 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM.