Câmara Municipal de

14ª Sessão Ordinária de 2025

PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 27 DE AGOSTO DE 2025

1. ATA Nº811 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025;
2. MOÇÃO DE PESAR 016/2025;
3. REQUERIMENTO 02/2025;
4. INDICAÇÃO Nº 063/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 20 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDER LICENÇA A VEREADORA ANA CLARA BRAVOSI;
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
7. PROJETO DE LEI Nº 051 DE 25 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DE FORMA GRATUITA, À EMPRESA PAULO ROBERTO DE LIMA RIBEIRO – FERPAM ESTRUTURAS METÁLICAS;
8. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993.