Câmara Municipal de

12ª Sessão Ordinária de 2025

PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 25 DE JUNHO DE 2025

1. ATA Nº808 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2025;
2. MOÇÃO DE PESAR 011/2025;
3. INDICAÇÃO Nº 057/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
4. INDICAÇÃO Nº 058/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
5. INDICAÇÃO Nº 059/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
6. PROJETO DE LEI Nº 038 DE 09 DE JUNHO DE 2025. Revoga integralmente a Lei Municipal nº 726, de 11 de fevereiro de 2009, que institui o Programa Municipal de Crédito Educativo – PROMUCRED no Município de Barra Funda/RS;
7. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 23 DE JUNHO DE 2025. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
8. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041 DE 23 DE JUNHO DE 2025. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 981, de 20 de outubro de 2015, que define as atividades insalubres e perigosas para fins de percepção de adicional pelos servidores públicos municipais.