Câmara Municipal de

3ª Sessão Ordinária de 2025

PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025

1. ATA Nº796 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025;
2. ATA Nº797 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025;
3. INDICAÇÃO Nº 028/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
4. INDICAÇÃO Nº 029/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
5. INDICAÇÃO Nº 030/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
6. INDICAÇÃO Nº 031/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
7. INDICAÇÃO Nº 032/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
8. INDICAÇÃO Nº 033/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
9. INDICAÇÃO Nº 034/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
10. INDICAÇÃO Nº 035/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
11. INDICAÇÃO Nº 036/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
12. INDICAÇÃO Nº 037/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
13. INDICAÇÃO Nº 038/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
14. INDICAÇÃO Nº 039/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
15. INDICAÇÃO Nº 040/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
16. ROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES;
17. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO Centro de Referência de Assistência SociAL – CRAS;
18. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO INC. I DO ART. 13 E O §3º AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 13/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
19. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Cria a Secretaria de Cultura e Turismo no âmbito da Administração Pública Municipal de Barra Funda e altera dispositivos da Lei Municipal nº 001, de 13 de janeiro de 1993;
20. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;