Câmara Municipal de

2ª Sessão Ordinária de 2025

PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 22 DE JANEIRO DE 2025

1. OFÍCIO PMBF Nº018/2025;
2. REQUERIMENTO Nº01/2025;
3. INDICAÇÃO Nº 021/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
4. INDICAÇÃO Nº 022/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
5. INDICAÇÃO Nº 023/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
6. INDICAÇÃO Nº 024/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
7. INDICAÇÃO Nº 025/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
8. INDICAÇÃO Nº 026/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
9. INDICAÇÃO Nº 027/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN TONELLO;
11. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 EM PARCELA ÚNICA E DEFINE OUTRAS FORMAS DE PARCELAMENTO;
12. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 EM PARCELA ÚNICA E DEFINE OUTRAS FORMAS DE PARCELAMENTO;
13. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993;
14. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO Centro de Referência de Assistência SociAL – CRAS;
15. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO INC. I DO ART. 13 E O §3º AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 13/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
16. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Cria a Secretaria de Cultura e Turismo no âmbito da Administração Pública Municipal de Barra Funda e altera dispositivos da Lei Municipal nº 001, de 13 de janeiro de 1993;
17. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 0012, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA –ESCOLA - CIEE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.