Câmara Municipal de

9ª Sessão Ordinária de 2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024

1. ATA Nº 780 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2024;
2. MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2024;
3. MOÇÃO DE APOIO Nº001/2024;
4. OFÍCIO 006/2024. INDICAÇÃO DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DE MAURÍCIO MARCON - DEPUTADO FEDERAL;
5. OFÍCIO 008/2024. INDICAÇÃO DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DE MAURÍCIO MARCON - DEPUTADO FEDERAL;
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 06 DE JUNHO DE 2024. INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;
7. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 10 DE JUNHO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993.