Câmara Municipal de

22ª Sessão Ordinária de 2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023

1. ATA Nº 769 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023;
2. INDICAÇÃO Nº 043/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
3. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM E A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA;
4. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SARANDI, NOVA BOA VISTA E BARRA FUNDA – SINTRAF PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
5. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA a LEI MUNICIPAL nº 312 DE 28/09/1998, MODIFICANDO a DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DE “centro social professora Sandra Helena Gauer”.