Câmara Municipal de

21ª Sessão Ordinária de 2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023

1. ATA Nº 768 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023;
2. MOÇÃO DE PESAR Nº 026/2023;
3. INDICAÇÃO Nº 040/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
4. INDICAÇÃO Nº 041/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
5. INDICAÇÃO Nº 042/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
6. OFÍCIO PMBF Nº 258/2023;
7. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 07, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
8. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 08, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
9. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 09, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
10. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
11. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS, TAXAS, TARIFAS E URM PARA O EXERCÍCIO 2024, ALTERA PREVISÃO EM VISTA DA EXCEPCIONALIDADE DO PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. EXCLUI O § único do artigo 21 da lei 070/1993 e acresenta artigos, ASSIM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIgO 3º DA lei 443/2001.
13. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
14. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.