Câmara Municipal de

18ª Sessão Ordinária de 2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023

1. ATA Nº 765 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023;
2. MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2023;
3. REQUERIMENTO 04/2023;
4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LAURO GARBOZZA;
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR MARCOS ANDRÉ PIAIA, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019;
6. PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
8. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA ÁREAS URBANAS.
10. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993.