Câmara Municipal de

15ª Sessão Ordinária de 2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023

1. ATA Nº 762 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023;
2. OFÍCIO PMBF Nº205/2023. INFORMAÇÃO SOBRE PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA DA LDO E LOA;
3. OFICIO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO Nº 027/2023 – REFERENTE AS CONTAS ANUAIS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EXERCÍCIO DE 2021 - PROCESSO Nº 000438-0200/21-2 . E PARECER Nº 21.903/ TCE.
4. INDICAÇÃO Nº 036/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
5. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta artigo ao REGIME ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.