Câmara Municipal de

10ª Sessão Ordinária de 2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2023

1. ATA Nº 757 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023;
2. MOÇÃO DE PENSAR Nº 015/2023;
3. MOÇÃO DE PENSAR Nº 016/2023;
4. MOÇÃO DE PENSAR Nº 017/2023;
5. REQUERIMENTO 02/2023;
6. INDICAÇÃO Nº 018/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
7. INDICAÇÃO Nº 019/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
8. INDICAÇÃO Nº 020/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
9. INDICAÇÃO Nº 021/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
10. INDICAÇÃO Nº 022/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
11. INDICAÇÃO Nº 023/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
12. INDICAÇÃO Nº 024/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
13. INDICAÇÃO Nº 025/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
14. INDICAÇÃO Nº 026/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
15. INDICAÇÃO Nº 027/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT;
16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 26 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LAURO GARBOZZA.
17. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 23 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
18. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020, DE 26 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO AJUIZADOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.