Câmara Municipal de

1ª Sessão Extraordinária de 2022

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 14 DE JANEIRO DE 2022

1. OFICIO CMBF Nº 001/2022;
2. OFICIO PMBF Nº 004/2022;
3. OFICIO PMBF Nº 005/2022;
4. MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2022;
5. MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2022;
6. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS;
7. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE BARRA FUNDA;
8. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 03 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA FUNDA;
9. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 04 DE 10 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA;
10. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº01, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS;
11. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº002, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES;
12. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº003, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA A DOAR SEMENTES DE MILHO AOS MUNÍCIPES DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DA SAFRA 2021/2022, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL 1482/2022 E O LAUDO TÉCNICO DE LEVANTAMENTO DE PERDAS ELABORADO PELA EMATER;
13. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº004, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;
14. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº005, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIZA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SARANDI, VISANDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS;
15. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.
16. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº007, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS.