Câmara Municipal de

8ª Sessão Ordinária de 2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2023

1. ATA Nº 755 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2023;
2. MOÇÃO DE PENSAR Nº 011/2023;
3. MOÇÃO DE PENSAR Nº 012/2023;
4. INDICAÇÃO Nº 015/2023 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP;
5. REQUERIMENTO 01/2023;
6. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 04 DE MAIO DE 2023. INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS;
7. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 016 DE 17 DE MAIO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS;
8. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 017 DE 22 DE MAIO DE 2023. ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.226, DE 14 DE JANEIRO 2021;
9. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 018 DE 22 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993;
10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 24 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN TONELLO.