Câmara Municipal de

2º Sessão Extraordinária de 2023

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 15 DE MARÇO DE 2023

1. OFICIO PMBF Nº 115/2023;
2. OFICIO CMBF Nº 013/2023;
3. MOÇÃO DE PESAR Nº006/2023;
4. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS;
5. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 13 DE MARÇO DE 2023. ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 189/1995 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
6. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 03 DE 13 MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS;
7. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 04 DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA;
8. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 05 DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE BARRA FUNDA;
9. PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 06 DE 13 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARRA FUNDA.