Câmara Municipal de

23ª Sessão Ordinária de 2022

• Ata  nº 743 da sessão ordinária do dia 14 de dezembro de 2022;
• Moção de Pesar nº 26/2022;
• Moção de Pesar nº 27/2022;
• Moção de Pesar nº 28/2022;
• Ofício nº 4535/2022 GIGOV/PF;
• Projeto de Resolução nº 09 de 26 de dezembro de 2022.Autoriza devolução de valores;
• Projeto de Lei nº 046/2022, de 28 de novembro de 2022. Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2023;
• Projeto de Lei Municipal nº 047, de 12 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão - Diretor de Tecnologia de Informática;
• Projeto de Lei Municipal nº 048 de 26 de dezembro de 2022. Prorroga vencimentos dos tributos municipais;
• Projeto de Lei Municipal nº 049 de 26 de dezembro de 2022. Transfere a data do feriado municipal comemorativo ao dia de Nossa Senhora dos Navegantes;
• Projeto de Lei Municipal nº 050 de 26 de dezembro de 2022. Concede desconto para pagamento de IPTU e define parcelamento;
• Projeto de Lei Municipal nº 051 de 26 de dezembro de 2022. Autoriza o executivo municipal a efetuar permuta de professora com o municipio de Sarandi, e dá outras providências.