Câmara Municipal de

17ª Sessão Ordinária de 2022

• Ata Nº 736 da Sessão Ordinária do dia 14 de Setembro de 2022;
• Indicação Nº 024/22 de Autoria da Bancada do PP;
• Indicação Nº 025/22 de Autoria da Bancada do PDT;
• Projeto de Lei do Executivo Nº 039 de 25 de Agosto de 2022. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023;
• Projeto de Lei Municipal Nº 041 de 23 de Setembro de 2022. Dispõe sobre a transferência a título de bens, direitos e demais ativos, conforme Art. 63 da portaria MTP 1.467/22, a receita do imposto de renda retido na fonte livre de vinculações constitucionais e legais ao regime próprio de previdência social de Barra Funda/RS.