Câmara Municipal de

15ª Sessão Ordinária de 2015

Pauta de Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2015.

1. Ata n° 563 de 20 de maio de 2015;
2. Ata n° 552 de 06 de abril de 2015;
3. Ata n° 559 de 13 de julho de 2015;
4. Projeto de Resolução n° 21 de 10 de setembro de 2015. Concede férias ao Exmo. Sr Prefeito Municipal e dá outras providências;
5. Projeto de Resolução n° 22 de 11 de setembro de 2015. Concede licença saúde ao Vereador Cassiano Bravosi;
6. Projeto de Resolução n° 23 de 11 de setembro de 2015. Cria comissão especial;
7. Projeto de Lei Municipal n° 21 de 31 de agosto de 2015. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015;
8. Projeto de Lei Municipal n° 22 de 08 de setembro de 2015. Altera redação do inciso I do Art. 1° da Lei Municipal n° 854, de 22 de maio de 2012, que concede anistia de multas e remissão de juros aos contribuintes em débito com à Fazenda Pública Municipal , cujas importâncias estejam ajuizadas;
9. Projeto de Lei Municipal n° 23 de 08 de setembro de 2015. Autoriza parcelamento de débitos, concede anistia de multas e remissão de juros e dá outras providências;
10. Projeto de Lei Municipal n° 24 de 08 de setembro de 2015. Institui campanha para aumento da arrecadação do município, valorização e incentivo do comércio local, autoriza e institui premiação e dá outras providências;
11. Projeto de Lei Municipal n° 25 de 08 de setembro de 2015. Autoriza o Executivo Municipal à realizar despesas;
12. Projeto de Lei Municipal n° 26 de 08 de setembro de 2015. Cria cargo de psicólogo, autoriza 1 contratação e dá outras providências;
13. Indicação n° 10/2015 Vereadora Sandra Helena Gauer;
14. Indicação n° 11/2015 Vereadora Clenir Fátima Gelain;
15. Pedido de informação n° 07 /2015 vereadora Sandra Helena Gauer;
16. Pedido de informação n° 08/2015 vereadora Sandra Helena Gauer;
17. Moção de Pesar n° 09 familiares de Ines Favretto.