Câmara Municipal de

7ª Sessão Ordinária de 2015

Pauta de Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2015.

1. Ata n°553 de 13 de abril de 2015;
2. Projeto de Lei Municipal n° 012 de 27 de abril de 2015. Reabre crédito especial e aponta recursos;
3. Projeto de Lei Municipal n° 013 de 08 de maio de 2015. Autoriza isenção do pagamento das taxas de regularização da obra para os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV- FDS e dá outras providências;
4. Projeto de Lei Municipal n° 014 de 08 de maio de 2015. Concede aumento salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas;
5. Projeto de Lei Municipal n° 015 de 08 de maio de 2015. Altera redação do Art. 2° da Lei Municipal n° 286 de 30/12/1997;
6. Projeto de Lei Municipal n° 016 de 08 de maio de 2015. Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos;
7. Projeto de Decreto Legislativo n° 01 de 08 de maio de 2015. Aprova as contas do Executivo Municipal de Barra Funda relativo ao exercício de 2012; 
8. Projeto de Lei Legislativa n° 01 de 08 de maio de 2015. Concede aumento salarial nos vencimentos dos servidores do legislativo de Barra Funda;
9. Projeto de Resolução n° 12 de 08 de maio de 2015. Concede licença ao Vereador Everaldo Luiz Zambiasi participar de curso;
10. Indicação n° 05 de 05 de maio de 2015. Bancada do PDT requer que seja instituído em nosso município as alterações realizadas pela Lei Federal n° 11.770 de 09 de setembro de 2008, que amplia a licença maternidade para 06 meses;
12. Indicação n° 06 de 08 de maio de 2015.Bancada do PP requer que seja colocado placa indicando o limite entre os municípios de Sarandi e Barra Funda na BR 386;
13. Indicação n° 07 de 08 de maio de 2015. Bancada do PP requer que seja instalado sinalizadores eletrônicos no trecho do bairro Primeiro de Maio até o Estádio do Juventude.