Câmara Municipal de

2ª Sessão Ordinária de 2016

Pauta de Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2016.

1. Projeto de Lei Municipal n° 02 de 04 de fevereiro de 2016. Denomina núcleo habitacional, aprova a execução do programa municipal de habitação no núcleo habitacional e dá outras providências; 
2. Projeto de Lei Municipal n° 03 de 04 de fevereiro de 2016. Altera redação do Art. § 4°, Art. 4° da Lei Municipal n° 137/95 que dispõe sobre a política ocupacional do loteamento municipal de Barra Funda; 
3. Projeto de Lei Municipal n° 008 de 19 de fevereiro de 2016. Autoriza realização de despesas com a ExpoBarra 2016; 
4. Projeto de Lei Municipal n° 009 de 19 de fevereiro de 2016. Cria cargo de operador de máquinas; 
5. Projeto de Lei Municipal n° 10 de 19 de fevereiro de 2016. Concede auxílio à Associação dos Funcionários Municipais – AFM, inclui programa no PPA e LDO, abre crédito especial e aponta recursos; 
6. Projeto de Lei Municipal n° 11 de 19 de fevereiro de 2016. Autoriza repasse de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Reponte da Tradição;
7. Projeto de Lei Municipal n° 12 de 19 de fevereiro de 2016. Autoriza contratação emergencial de servidores; 
8. Projeto de Lei Municipal n° 13 de 19 de fevereiro de 2016. Autoriza contratação de Técnico em Enfermagem em caráter emergencial e dá outras providências; 
9. Projeto de Lei Municipal n° 14 de 19 de fevereiro de 2016. Cria cargos de atendente de educação infantil e dá outras providências; 
10. Indicação n° 01. Providenciar climatização de ar refrigerado ou ventilado no ambiente interno da Casa Mortuária. Vereadora Sandra Helena Gauer;
11. Indicação n° 02. Espalhar pó de brita e passar rolo compactador nas estradas calçadas do interior do município. Vereadora Sandra Helena Gauer; 
12. Indicação n° 03. Incentivo aos contribuintes do imposto predial e territorial urbano através de isenção de pagamentos para portadores de necessidades especiais, portadores de neoplasias malignas, idosos maiores de 80 anos e desconto aos bons pagadores contribuintes deste tributo para os proprietários de um imóvel urbano no município a partir do ano civil de 2016. Bancada do Partido dos Trabalhadores; 
13. Moção de Pesar n° 01 – familiares de Romilda Castoldi Pazzni; 
14. Moção de Pesar n° 02 – familiares de Norberto Pereira; 
15. Moção de Pesar n° 03 – familiares de Emma Garbossa.