Câmara Municipal de

1ª Sessão Ordinária de 2016

Pauta de Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2016.

1. Projeto de Lei Municipal n° 01 de 04 de fevereiro de 2016. Transfere feriado municipal comemorativo ao Aniversário de Emancipação Político Administrativo do município; 
2. Projeto de Lei Municipal n° 02 de 04 de fevereiro de 2016. Denomina núcleo habitacional, aprova a execução do programa municipal de habitação no núcleo habitacional e dá outras providências; 
3. Projeto de Lei Municipal n° 03 de 04 de fevereiro de 2016. Altera redação do Art. § 4°, Art. 4° da Lei Municipal n° 137/95 que dispõe sobre a política ocupacional do loteamento municipal de Barra Funda; 
4. Projeto de Lei Municipal n° 04 de 04 de fevereiro de 2016. Autoriza contratação emergencial de professor;
5. Projeto de Lei Municipal n° 05 de 04 de fevereiro de 2016. Cria cargos de professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental; 
6. Projeto de lei municipal n° 06 de 04 de fevereiro de 2016. Autoriza contratação de professor de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental em caráter emergencial e dá outras providencias; 
7. Projeto de Lei Municipal n° 07 de 04 de fevereiro de 2016. Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos; 
8. Projeto de Resolução n° 02 de 08 de fevereiro de 2016. Transfere sessão ordinária do dia 24 de fevereiro para o dia 25 de fevereiro de 2016; 
9.Pedido de informação n° 01/2016. O valor arrecado em reais no ano de 2015 das horas-máquinas realizadas pelas escavadeira hidráulica e também o número de horas realizadas pela municipalidade; 
10. Oficio 01/2016; 
11. Oficio 02/2016.