Câmara Municipal de

13ª Sessão Ordinária de 2022

• Ata Nº732 da Sessão Ordinária do Dia 13 de Julho de 2022;
• Moção de Pesar Nº 19/2022;
• Moção de Pesar Nº 20/2022;
• Indicação Nº 017/22 de Autoria da Bancada do Pp;
• Indicação Nº 018/22 de Autoria da Bancada do Pp;
• Indicação Nº 019/22 de Autoria da Bancada do Pp.
• Projeto de Resolução Nº 03 de 18 de Julho de 2022. Autoriza Realização de Sessão Solene Em Homenagem Ao Conselho Municipal de Desporto - Cmd, Aos Atletas e Ao Clube Sete de Setembro Que Representaram o Município de Barra Funda na 3º Edição da Copa Amzop 2022, Concede Homenagens e Dá Outras Providências.
• Projeto de Lei Municipal Nº 031, de 11 de Julho de 2022. Dispõe Sobre o Uso de Vagas Destinadas Aos Idosos e Aos Portadores de Deficiência e Autoriza o Município a Instituir o Cartão Especial de Estacionamento para Pessoas Com Deficiência, Com Dificuldade de Locomoção, e o Cartão de Estacionamento para Pessoas Idosas, e Dá Outras Providências.
• Projeto de Lei Municipal Nº 033 de 25 de Julho de 2022. Abre Créditos Suplementares e Aponta Recursos.
• Projeto de Lei Municipal Nº 034 de 25 de Julho de 2022.inclui Programa no Ppa, na Ldo, Abre Créditos Especiais e Aponta Recursos.
• Projeto de Lei Municipal Nº 035 de 25 de Julho de 2022.inclui Programas no Ppa, na Ldo, Abre Créditos Especiais e Aponta Recursos.
• Projeto de Lei Municipal Nº 036 de 25 de Julho de 2022.inclui Programas no Ppa, na Ldo, Abre Créditos Especiais e Aponta Recursos.