Câmara Municipal de

21ª Sessão Ordinária de 2016

Pauta de Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2016.

1. Ata n° 593;
2. Projeto de Lei Municipal n° 33 de 29 de novembro de 2016. Estima Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2017;
3. Projeto de Lei Municipal n° 34 de 29 de novembro de 2016. Dispõe sobra a aplicação de recursos derivados da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio do município, abre crédito especial e aponta recursos financeiros;
4. Projeto de Lei Municipal n° 35 de 09 de dezembro de 2016. Autorizar conceder férias coletivas;
5. Projeto de Lei Municipal n° 36 de 09 de dezembro de 2016. Prorroga o pagamento de taxas, tributos, financiamentos, contribuições e prestação de serviços municipais;
6. Projeto de Lei Municipal n° 37 de 09 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas;
7. Projeto de Lei Municipal n° 38 de 09 de dezembro de 2016. Autoriza firmar contrato de cessão de direito real de uso de espaço público de forma gratuita;
8. Projeto de Lei Municipal n° 39 de 09 de dezembro de 2016. Autoriza o município a permutar servidor com o município de Sarandi e dá outras providências;
9. Projeto de Lei Municipal n° 40 de 09 de dezembro de 2016. Autoriza prorrogação de empregos públicos dos Agentes Comunitários de Saúde;
10.  Projeto de Lei Legislativa n° 07 de 12 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo;
11. Projeto de Resolução n° 16 de 12 de dezembro de 2016. Antecipa data da sessão de solenidade de posse.