Câmara Municipal de

12ª Sessão Ordinária de 2022

• Ata Nº731 da Sessão Ordinária do Dia 22 de Junho de 2022;
• Moção de Pesar Nº 14/2022;
• Moção de Pesar Nº 15/2022;
• Moção de Pesar Nº 16/2022;
• Moção de Pesar Nº 17/2022;
• Moção de Pesar Nº 18/2022;
• Moção de Apoio Nº 001/2022;
• Oficio da Unidade Central de Controle Interno - Ucci Nº021/2022 Referente Ao Processo Nº.000164-02.00/20-4. da Decisão Nº. 2e-015/2022;
• Decisão Nº. 1c-0072/2022 Referente Ao Processo Nº. 028198-02.00/21-0;
• Oficio Pmbf Nº 139/2022;
• Indicação Nº 013/22 de Autoria da Bancada do Pp;
• Indicação Nº 014/22 de Autoria da Bancada do Pp;
• Indicação Nº 015/22 de Autoria da Bancada do Pdt;
• Indicação Nº 016/22 de Autoria da Bancada do Pdt;
• Projeto de Lei Municipal Nº 028, de 11 de Julho de 2022. Autoriza Contratação Emergencial de Servidor para Atender Necessidades Temporárias e de Exepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Ix da Constituição Federal e Art. 244 e Seguintes da Lei Municipal Nº 042/1993.
• Projeto de Lei Municipal Nº 029 de 11 de Julho de 2022. Fixa o Padrão/piso Salarial dos Ocupantes de Cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate Às Endemias.
• Projeto de Lei Municipal Nº 030, de 11 de Julho de 2022. Altera o §3 do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1022 de 27 de Outubro de 2016. 18. Projeto de Lei Municipal Nº 031, de 11 de Julho de 2022. Dispõe Sobre o Uso de Vagas Destinadas Aos Idosos e Aos Portadores de Deficiência e Autoriza o Município a Instituir o Cartão Especial de Estacionamento para Pessoas Com Deficiência, Com Dificuldade de Locomoção, e o Cartão de Estacionamento para Pessoas Idosas, e Dá Outras Providências.
• Projeto de Lei Municipal Nº 032, de 12 de Julho de 2022. Acrescenta o Item 1.7, § Primeiro e o § Segundo, Ao Art 1º da Lei Municipal Nº 274 de 13 de Outubro de 1997.