Câmara Municipal de

21ª Sessão Ordinária de 2017

Pauta de Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2017.

1. Ata nº 619 da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2017;
2. Moção de Pesar nº 23/2017 aos familiares de Jaira Selli;
3. Moção de Pesar nº 24/2017 aos familiares de Herminio Antunes de Oliveira (Mindo);
4. Moção de Pesar nº 25/2017 aos familiares de Placido Garbozza;
5. Moção de Pesar nº 26/2017 aos familiares de Olivio Rizzon;
6. Projeto de Lei Municipal nº 056 de 28 de novembro de 2017, estima a Receita e fixa a despesa do município de Barra Funda para o exercício financeiro de 2018;
7. Projeto de Lei Municipal nº 057 de 11 de dezembro de 2017, prorroga o pagamento de impostos, taxas, contribuições e financiamentos;
8. Projeto de Lei Municipal nº 058 de 11 de dezembro de 2018, autoriza o Poder Executivo a realizar despesas de infraestrutura para a implantação do Núcleo Habitacional Pôr do Sol e dá outras providências;
9. Projeto de Lei Municipal nº 059 de 11 de dezembro de 2017, reajusta valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos, concede desconto e altera datas de vencimentos.