Câmara Municipal de

18º Sessão Ordinária de 2017

Pauta de Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2017.

1. Ata nº 616 da Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2017;
2. Projeto de Lei do Legislativo nº 03 de 23 de outubro de 2017 que, acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1013 de 30 de agosto de 2016 que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências;
3. Requerimento nº 14/2017, solicitação de licença do Vereador Sidinei Rossetto;
4. Projeto de Resolução nº 13 de 18 de outubro de 2017, concede licença à Vereador;
5. Projeto de Lei Municipal nº 048 de 18 de outubro de 2017, inclui programa no PPA, abre crédito especial e aponta recursos;
6. Projeto de Lei Municipal nº 049 de 18 de outubro de 2017, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos;
7. Projeto de Lei Municipal nº 050 de 18 de outubro de 2017, declara área urbana;
8. Projeto de Lei Municipal nº 051 de 18 de outubro de 2017, institui o programa municipal de educação fiscal no município de Barra Funda e dá outras providências;
9. Moção de Pesar nº 21 de 23 de outubro de 2017;
10. Indicação nº 16/2017 de autoria do Vereador Ivonei Zanetti;
11. Of. Nº 683/2017 do Ministério da Integração Nacional.