Câmara Municipal de

14ª Sessão Ordinária de 2017

Pauta de Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2017.

1. Ata nº 612 da Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2017;
2. Moção de Pesar nº 16/2017- aos familiares de Romaldo Lausing;
3. Moção de Pesar nº 017/17 – aos familiares de Henriqueta Maria Cottica;
4. Indicação nº 08/2017 de autoria do Vereador Ivonei Zanetti;
5. Projeto de Lei nº 037 de 10 de agosto de 2017 inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos;
6. Projeto de Lei Municipal nº 038 de 21 de agosto de 2017. "Autoriza Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais, Servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências”;
7. Projeto de Lei Municipal n° 039 de 21 de agosto de 2017. “Cria no município de Barra Funda, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal Destinados ao Consumo Humano– S.I.M.”;
8. Projeto de Lei Municipal nº 040, de 21 de agosto de 2017. Retifica dimensões de área urbana constante da Lei Municipal nº 1017 de 14/10/16;
9. Projeto de Lei Municipal nº 041 de 10 de agosto de 2017. Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 279, de 17/11/97 – Auxílios à carentes.