Câmara Municipal de

10ª Sessão Ordinária de 2022

• Ata Nº729 da Sessão Ordinária do Dia 25 de Maio de 2022;
• Moção de Pesar Nº 11/2022;
• Moção de Pesar Nº 12/2022;
• Indicação Nº 011/22 de Autoria da Bancada do Pp;
• Projeto de Lei Municipal Nº 024, de 09 de Maio de 2022. Autoriza Contratação Emergencial de Servidor para Atender Necessidades Temporárias e de Exepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Ix da Constituição Federal e Art. 244 e Seguintes da Lei Municipal Nº 042/1993;
• Projeto de Lei Municipal Nº 026, de 23 de Maio de 2022. Extingue Cargos Em Comissão e Funções Gratificadas e Cria Cargos Em Comissão e Funções Gratificadas.
• Projeto de Lei Municipal Nº 027, de 06 de Junho de 2022. Extingue Cargo Em Comissão e Função Gratificada e Cria Cargo Em Comissão e Função Gratificada.