Câmara Municipal de

4ª Sessão Ordinária de 2018

Pauta de Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2018. 

1. Ata nº 625 da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2018;
2. Moção de Pesar nº 05 de 20 de março de 2018 aos familiares de Maria de Castro Ribeiro;
3. Ofício nº 196/18 informando férias do Prefeito e licença não remunerada do Vice-prefeito;
4. Projeto de Decreto Legislativo nº 03 de 26 de março de 2018, concede férias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos André Piaia, licença não remunerada ao Vice-prefeito Nadir Barivieira e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Municipal nº 007, de 23 de março de 2018, consolida a legislação municipal que autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE/RS e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Municipal nº 008, de 23 de março de 2018, autoriza o repasse de recursos financeiros para a Associação Barrafundense de Estudantes.
7. Projeto de Lei Municipal nº 009, de 23 de março de 2018, autoriza a cedência de servidor para exercício em outro órgão.
8. Projeto de Lei Municipal nº 010, de 26 de março de 2018, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos.