Câmara Municipal de

Decreto Legislativo nº 171 de 28 de fevereiro de 2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO

O Vereador CLOVIS BATISTELLA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno, e

Considerando o dia comemorativo ao carnaval 2019, a ser comemorado no próximo dia 05 de março do corrente, terça-feira;

Considerando também que na região, as comemorações carnavalescas iniciam no dia 01/03/19 e se estendem até o dia 05/03/2019;

Considerando ainda, que os estabelecimentos estaduais, bancários e também os estabelecimentos públicos da região, na sua maioria comemoram ininterruptamente as festividades carnavalescas;

Considerando que o feriado de carnaval já interrompe os serviços públicos programados;

D E C R E T A

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições da Câmara de Vereadores no próximo dia 04 de março  do corrente, segunda-feira, véspera do carnaval.

Art. 2º - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ver. Clovis Batistella

Presidente do Legislativo

Ver. Silvio João Balista

Secretário do Legislativo