ATA Nº 723 ? SESSÃO ORDINÁRIA 
 
Aos 09 dias do mês de março de 2022, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro 
Cultural, reuniu-se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador em exercício Lauro 
Garbozza e secretariada pela Vereadora Paola Potrich. Contou com a presença dos Vereadores 
Ivan Tonello, Jerri Duranti, Jonas Alves, Roger Casagranda, Mauricio de Marco e Gustavo Dal 
Mora. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e 
convidou a vereadora Paola para fazer uma oração. Na sequência, solicitou a Secretária Paola, 
que efetuassem a LEITURA DA MATÉRIA, que constou dos seguintes documentos: ATA Nº722 
DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021; OFÍCIO PMBF N° 074/2022; 
INDICAÇÃO Nº 003/22 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 004/22 DE 
AUTORIA DA BANCADA DO PDT; PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 02 DE AUTORIA DA 
BANCADA DO PDT. REFERENTE AO PROGRAMA AVANÇAR RS; PROJETO DE LEI 
MUNICIPAL Nº 014, DE 07 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 
DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE 
EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTI TUIÇÃO 
FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993; PROJETO DE LEI 
MUNICIPAL Nº 015 DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE 
UNIFORMES ESCOLARES GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO 
PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESTABE LECE; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 
08 DE MARÇO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS. Na 
sequência o Senhor Presidente Lauro passou ao GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro orador 
inscrito é o vereador Mauricio, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através 
do facebook. Primeiramente parabenizou as mulheres pelo seu dia em oito de março, recitou 
uma frase: ?você mulher tem o dom de gerar a vida sua natureza é protetora caridosa e amorosa, 
você é um ser de luz que transparece sua essência em seus atos, você consegue ser guerreira 
e ao mesmo tempo sensível, sempre pronta a suprir necessidades em casa ou no trabalho cuida 
do que é seu com zelo e determinação, você enfrenta batalhas diárias na luta por seus objetivos 
e na busca por equilíbrio. Nosso agradecimento a você e que seus esforços sejam sempre 
reconhecidos?. Em seguida fez um agradecimento ao secretário de obras Adilson, onde relata

que foi procurado por algumas pessoas da Linha Carijo aonde precisavam de melhorias no 
travessão do Valdeni Batisti, o kiko Batisti até Jandir Boni e César Cottica, esse pessoal 
precisava de melhorias na estrada para poder passar com esterco e espalhar nas lavouras. Em 
conversa com Adilson foi repassado que daria um jeito e em entre dez ou quinze dias, foi feito 
uma bela limpeza no local, cascalhado, colocado tubo aonde precisava e até a propriedade de 
Valdeni Batisti foi feito a britagem. Agradeceu ao Adilson, pois está sempre disposto a aceitar 
ideias e agradeceu as pessoas que procuram os vereadores para pedir as coisas, sendo muito 
interessante. Relata que na semana anterior, esteve no posto de saúde e olhou alguns galhos 
encostando nos fios de luz do Colégio Estadual e naquele momento chegou o pai da Jaqueli e 
lhe falou para providenciar a poda dos galhos, pois pode prejudicar ou causar algum choque em 
alguma criança, na sequencia então procurou o Vande Orlandi que trabalha  na área da RGE na 
livraria e foi encaminhado um pedido para que se faça a poda, até o presente momento não 
vieram, mas o Vande entrará em contato novamente. Agradeceu ao Vande que está sempre 
disponível com vontade, quando se precisa alguma coisa em relação a RGE está sempre 
disposto. Em seguida comentou sobre a inscrição do projeto habitacional. Conta que recebeu no 
final de fevereiro mensagem do Governo do Estado onde falava sobre a inscrição deste projeto. 
No dia dois de março procurou a Marcia e repassou todo o material que recebeu, inclusive com 
planta das casas, eles enviaram tudo, facilitando até para engenharia. As inscrições são do dia 
sete a vinte e três, inclusive na data de ontem teve reunião, sendo que o pessoal tem até o dia 
quatorze para apresentar a documentação e após será encaminhado a Porto Alegre, a entrega 
deve ser feita em mãos na Secretária de Habitação. O valor aproximadamente será 54 mil do 
governo do estado por casa, mais 30% o município terá que ter de contrapartida. Quem tiver 
terreno poderá se inscrever desde que se encaixe nas demais exigências. Termina dizendo que 
quem tem interesse que procure até o dia 14 de março, segunda-feira para realizar o cadastro. 
Ainda, relatou que está muito feliz, pois no outro mês levou para a Marcia o projeto do governo 
do estado, referente aos micros-açudes e um poço artesiano, tudo está em andamento, realizou-
se reunião com o conselho, está feliz por ter contribuído. Avisou os agricultores que ainda não 
se inscreveram no programa de adubo que tem até o dia onze para se inscrever.  Com relação 
aos projetos, aquele de contratação de três motoristas e dois psicólogos é favorável pois é 
necessário e precisa. Sobre o projeto dos uniformes é favorável, pois é muito importante. 
Também é favorável a melhoria do posto de saúde, porém fica um pouco preocupado e 
pensando como no programa de governo do atual prefeito se tinha um comentário que seria

adquirido uma área para construir uma outra unidade básica de saúde, em um lugar melhor com 
mais espaço, então está pensativo que investir 520 mil, sabe que para fazer em outro local isso 
custaria 2 ou 3 milhões para adquirir a área e fazer tudo novo, pensa que poderiam ter feito só 
melhorias no posto, que é coberto, somente melhorias e embelezamento quem sabe não fazer, 
pois percebe comentários de pessoas que reclamam que precisam de agilizar exames, ajuda 
com consultas, então no seu ponto de vista poderiam ter feito apenas melhorias necessárias do 
prédio e pensar numa hipótese em adquirir uma área e fazer em um local mais amplo, com mais 
espaço para estacionar. Relata que fica preocupado que será 520 mil reais, um valor alto, pois 
como todos sabem, tudo está caro demais e os reflexos econômicos da Guerra na Ucrânia serão 
grandes no Brasil também, talvez ali em frente teremos problemas de arrecadação, o problema 
da estiagem que o agricultor vai colher menos e o retorno será menor. Então, neste sentido é 
favorável que se façam as melhorias e se preocupa com o valor alto de meio milhão de reais. O 
segundo orador inscrito é a vereadora Paola, que saudou a todos os presentes e aos que 
acompanham através do facebook. Com relação aos projetos é favorável, pois todos vem ao 
encontro de melhorias para comunidade. Parabenizou em nome da bancada do PP todas as 
mulheres e em especial as mulheres Barra-fundenses. Recitou: ?Nossa homenagem a todas 
essas que não apenas no dia 08 de março, mas que em todos os outros dias merecem 
valorização respeito e admiração pela força coragem e amorosidade com que lutam e desafiam-
se para conquistar seu espaço em todos os segmentos da sociedade. Elas que em sua essência 
são sinônimo de inspiração, amor, resiliência, vida e fé. Parabéns a todas as mulheres de nossa 
comunidade?.  O terceiro orador inscrito é o vereador Gustavo, que saudou a todos os presentes 
e aos que acompanham através do facebook. Com relação aos projetos de lei e indicações que 
tramitam é favorável. Inicialmente parabenizou todas as mulheres da bela cidade de Barra Funda 
pela passagem do seu dia em 08 de março. Falou a respeito do histórico de luta da mulher sobre 
igualdade de direitos, até hoje lutam contra o machismo, preconceito e violência doméstica. O 
quarto orador inscrito é o vereador Jerri, que saudou a todos os presentes e aos que 
acompanham através do facebook. Com relação aos projetos que tramitam é totalmente 
favorável. Primeiramente parabenizou as mulheres do município pela passagem de seu dia, 
principalmente as mulheres presentes, que fazem parte da Câmara de vereadores e trabalham. 
Falou a respeito de algumas coisas que escuta na rua, geralmente conversando com pessoas 
vem reclamações das secretárias, da administração, conta que sempre procura ir a fundo e ver 
o que tem de fundamento na conversa, até mesmo o colega Mauricio comentou que há

reclamações, elas existem sim, contudo precisa-se saber certo para ver o fundamento da 
reclamação, porque muitas vezes se fala até mesmo para criar um atrito. Relata que tem ido até 
as secretárias, quando à essas reclamações para realmente ver o que está acontecendo, muitas 
vezes não procede o que se fala, por isso pede para ter muito cuidado com o que as pessoas 
falam, pois existem pessoas maldosas, que ao invés de pensar no bem do município pensam 
em puxar para baixo. Em seguida contou que tem acompanhado os jogos do campeonato de 
futsal e vê ali uma grande quantidade de pessoas que participam e vem assistir os jogos, 
inclusive de municípios vizinhos, o ginásio sempre lotado, grandes jogos, nível alto, o município 
sendo bem falado fora da cidade também pela competência dos organizadores desses jogos e 
eventos. Agradeceu a administração por disponibilizar recursos para que aconteça esses 
campeonatos e para quem organiza também, o Gilmar e o Jair. Também fez um agradecimento 
especial as escolinhas que representaram no ultimo final de semana em Sarandi disputando com 
equipes do estado e de fora do Estado também, inclusive a categoria sub 07 foi a final e ficou 
com o vice-campeonato. Parabenizou as escolinhas por participarem e levarem o nome do 
município para fora dele. Na sequencia realizou uma indicação verbal a respeito do ginásio. Sabe 
da existência de ventiladores no município, então pensa que podem ser usados nos jogos 
principalmente agora no verão, pois é muito calor, visando o conforto das pessoas que ali 
frequentam, assistem e jogam. Com relação ao projeto de lei da reforma do prédio de saúde que 
o colega Mauricio comentou, que acha não ser necessário, talvez não, acredita que precisa ser 
feito, caso for necessário comprar outra área e fazer um posto novo, maior e mais amplo, este 
prédio será utilizado para outra finalidade, a reforma será válida da mesma forma. O quinto 
orador inscrito é o vereador Jonas, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham 
através do facebook. Com relação a matéria que tramita é favorável. Desejou um feliz dia das 
mulheres a todas as mulheres pela passagem do seu dia em 08 de março, para as colegas da 
casa também deixou os parabéns, falou ainda que as mulheres são exemplos de guerreiras, que 
normalmente na maior parte das vezes tem jornada dupla e tripla de trabalho. Na sequencia 
comentou que a sua bancada conseguiu junto com o Afonso Mota, onde já haviam conseguido 
no ano passado uma emenda de cento e cinquenta mil reais para a saúde e este ano ele já 
disponibilizou mais cem mil reais. Agradeceu ao Deputado por toda a sua acessória. Relatou 
que as viagens a Brasília tanto dele, do colega Roger, Mauricio, e de todos os colegas estão 
surgindo efeitos e como o vereador Roger falou na última sessão, quando os colegas 
conseguirem ir a Brasília devem ir. Em seguida realizou um breve comentário em relação as

indicações protocoladas pela sua bancada. Sobre a indicação número 03, é uma indicação 
direcionada ao legislativo, para os vereadores criar um projeto de vereador mirim através de uma 
lei legislativa, vários municípios já comtemplam isso, acredita que é uma marca que fica, pois 
será uma criação dos vereadores Como dito na justificativa, é uma maneira de inserir crianças e 
jovens a vida política, os vereadores como agentes políticos devem incentivar cada vez mais as 
crianças e jovens a entrar e entender como funciona a política, muitas pessoas não fazem noção 
do que seja uma câmara de vereadores, do que seja o executivo e o legislativo, muitas pessoas 
acham que o município fica em torno da prefeitura, do executivo, mas não ele é dividido por 
poderes, deste modo acredita ser muito interessante sentar e criar este projeto vereador mirim, 
sabe que é um projeto que demanda tempo, estudos, mas acredita ser muito importante. Em 
relação a indicação para o fornecimento de lanches para os usuários que utilizam o transporte 
da saúde publica municipal, foi uma ideia de usuários que os procuraram para sugerir. Sabe que 
as viagens longas demandam tempo, geralmente iniciam as 5 ou 6 horas da manhã, chegando 
em Erechim o paciente tem que tomar um café, não tem lanche, tem que gastar, o preço das 
coisas está cada vez mais caro, se precisa ficar lá ao meio dia tem mais o custo do almoço, se 
ficar para a tarde, tem mais o lanche da tarde, então essa sugestão seria uma maneira de 
amenizar estes gastos, se precisar disponibilizar uma pessoa para organizar estes lanches não 
sabe, isso seria uma questão de organização da secretária de saúde, acredita ser uma ideia 
muito boa. Com relação ao programa habitacional, relata que leu todo o material do projeto e 
que no dia anterior aconteceu uma reunião e questionou o Celio a respeito do prazo, sendo este 
de sete a vinte e três, ficando um pouco curto então eles pressionaram os municípios, até o dia 
quatorze deve ser entregue a documentação.  Conta que o sonho da casa própria é um sonho 
de todo o ser humano, desta forma acredita que prazos devem ser cuidados para não limitar ou 
jogar água a baixo o sonho da casa própria, falou na reunião e volta a repetir, acha interessante 
que a prefeitura ceda  ou destine um funcionário nesse período para fazer essa documentação, 
emitir uma guia, fazer um xérox, ver a documentação que falta, porque senão chegará o dia 
quatorze e não vai conseguir ter essa documentação, relata que não sabe, pois não este na 
prefeitura nesta data para ver se tem alguém fazendo isso, mas caso não tiver solicitou mais 
uma vez, pediu ajuda porque vários sonhos e varias pessoas podem ficar de fora desse projeto 
por falta as vezes de um simples documento. Finalizou dizendo que é favorável a este projeto 
da reforma do posto de saúde, mas como o colega Mauricio falou será um investimento alto e 
entende também o que o colega Jerri falou, que é necessária uma reforma, mas ainda acredita

que é muito importante pensar em adquirir um terreno para a construção de um posto, uma 
unidade de saúde maior, o município esta maior, a necessidade existe, não se tem 
estacionamento, o pessoal que espera fica mal acomodado, mas isso é um debate que poderá 
se ter e começar a amadurecer. Na sequência o vereador Mauricio vez a réplica. Deixou claro 
ao colega Jerri que não falou que não é necessário reforma, é necessário, sendo ele favorável 
a melhoria, porém embelezamento poderia ser deixado. É necessário pois até as casas precisam 
de reforma, pintura, arrumar coberto que vaza, é favorável, é necessário, não falou que não seja 
necessário. Quem sabe que com a intenção que foi debatido, inclusive que o PP realizou uma 
indicação de número dez do ano de dois mil e vinte e um, foi a aquisição de uma área de terra 
para construção, então pensa que com certeza como um dia será construído uma unidade nova, 
este prédio será ocupado, é meio milhão investido agora, mas tranquilo é necessário não que 
ele falou que não seja. Na sequência, não havendo mais oradores o Senhor Presidente passou 
a ORDEM DO DIA: ATA Nº722 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021. 
Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade.   PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 
014, DE 07 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 
SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER NECESSIDADES T	EMPORÁRIAS E DE 
EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO 
FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993. Em discussão. Em 
votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015 DE 07 DE MARÇO 
DE 2022. DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES 
GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, 
CONFORME ESTABELECE . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 08 DE MARÇO DE 2022. ABRE CRÉD	ITO 
SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS . Em discussão. Em votação. Aprovada por 
unanimidade. O pedido de informação e as indicações consideram-se aprovados.  Não havendo 
mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a 
presença de todos e convidou para a próxima Sessão Solene em comemoração ao 30º 
aniversário de emancipação do município de Barra Funda que será realizada no dia 23 de março 
de 2022 ás 19h 30min na Sede da Câmara de Vereadores. Estão encerrados os trabalhos da 
presente Sessão Ordinária.