1 ATA Nº 621 Aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 2017, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência da Vereadora Zilda Maria Zandoná Castoldi e Secretariada pelo Vereador Silvio João Balista. Contou com a presença dos Vereadores Everaldo Luiz Zambiasi, Cassio Olavo Gnoatto(que substituiu a Vereadora Elaine Moreira do Amaral que está em licença maternidade por cento e oitenta dias), Clovis Batistella , Sidinei Rossetto, Odemar Antônio Soletti, e Vereadora Marcia Regina Balista.O Vereador Ivonei Zanetti esteve ausente por motivo de saúde, conforme atestado médico apresentado. A Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária e na sequencia solicitou ao colega Cássio para que fizesse uma oração. Em seguida solicitou ao Secretário da mesa Diretora que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA , que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 620 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, CONCEDE FÉRIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 20 DE DEZEMBRO D E 2017, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 061 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA. Em seguida a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para que os senhores presidente deliberassem a respeito da eleição da mesa diretora para o exercício de 2018 e falou sobre a possibilidade de composição de a nova Mesa Diretora ser de forma pluripartidária. O Vereador Clóvis Batistella, único representante do Partido dos Trabalhadores falou que não tem interesse em participar da Mesa Diretora. Por meio de cédulas, foi feita a eleição onde todos os Vereadores a seguir nominados obtiveram 08 votos para seus referidos cargos. A Mesa Diretora para o exercício de 2018 foi declarada eleita e ficou assim composta: Presidente: SIDINEI ROSSETTO ; Vice-presidente: MARCIA REGINA BALISTA; 1º secretária: ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI; 2º secretário: IVONEI ZANETTI. A Senhora Presidente declarou eleita a nova mesa diretora acima relacionada. A posse da nova mesa diretora acontece automaticamente no dia 01 de janeiro de 2018, conforme artigo 35º do regimento interno. Após a eleição da Mesa Diretora, os Vereadores se reuniram e deliberaram sobre a composição das comissões permanentes, que assim ficaram constituídas: Comissão de Constituição, Justiça, Desenvolvimento Social e Redação Final: Presidente: SILVIO JOÃO BALISTA ; Relator: IVONEI ZANETTI; Revisor: CASSIO OLAVO GNOATTO; Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação : Presidente: CLOVIS BATISTELLA; Relatora: MARCIA REGINA BALISTA; Revisor: ODEMAR ANTONIO SOLETTI; Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos: Presidente: EVERALDO LUIZ ZAMBIASI; Relator: IVONEI ZANETTI; Revisor: ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI. Ficou também decidido os lideres de bancadas. Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista: MARCIA REGINA BALISTA e Vice-lider: IVONEI ZANETTI; Líder da bancada do Partido dos Trabalhadores: CLOVIS BATISTELLA; Líder da bancada do Partido Progressista: SILVIO JOÃO BALISTA e Vice-Lider: CASSIO OLAVO GNOATTO. Na sequência a Senhora Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE : A primeira oradora inscrita é a Vereadora MARCIA REGINA BALISTA que saudou os presentes e colocou-se favorável aos projetos que estão tramitando na Câmara, pois eles trazem qualidade para nosso município. Disse que este ano foi um ano de muitas dificuldades, mas também de muitas conquistas. Disse que uma das conquistas é um recurso liberado pelo Deputado Afonso Motta, no valor de R$- 99.920,00 que possibilitou a aquisição de um automóvel para a secretaria da saúde, que o mesmo já se encontra no pátio da prefeitura e também foi informada que os demais equipamentos serão adquiridos 2 em breve. Espera que a unidade de saúde faça bom uso desse veículo. Aproveitou para agradecer a todos os deputados que encaminharam recursos para o município, pois é assim que se faz a diferença. Disse que o ano está se encerrando e com ele a satisfação do dever cumprido em saúde, educação e cultura e a garantia de qualidade de vida e bem estar do ser humano. Deixou uma mensagem: ?Tem vezes que erramos por falar, outras vezes erramos por calar. Erramos por se importar e erramos por não se importar. Infelizmente erramos e mesmo quando acertamos há quem diga que estamos errados. Então, falando ou calando, agradando ou desagradando, que sejamos verdadeiros, que todos os dias possamos recomeçar e agradecer a Deus. Ele nos ama e isso nos basta. Com isso deseja um feliz ano novo a todos e em especial a toda a população de Barra Funda e que 2018 seja ainda melhor e abençoado por Deus. O segundo orador inscrito é o Vereador ODEMAR ANTONIO SOLETTI , que saudou a todos e agradeceu a parceria e compreensão de todos nesse ano. Disse que tivemos um ano muito bom e espera que 2018 seja ainda melhor. Colocou-se favorável aos projetos que estão em tramitação e desejou um feliz ano novo a todos os presentes e comunidade em geral. O terceiro orador inscrito é o Vereador SIDINEI ROSSETTO, que saudou a todos os presentes e inicialmente colocou-se favorável aos projetos que estão em tramitação na Câmara, pois todos atendem os interesses do município. Agradeceu o voto dado pelos colegas para que pudesse assumir a presidência da Câmara no próximo ano. Tem certeza que juntos faremos um bom trabalho. Parabenizou o Esporte Clube Juventude, todos os atletas e diretorias que fizeram parte desse time, que no próximo dia 06 comemora 59 anos de existência. Parabenizou o Prefeito Marcos, Secretários, Funcionários Públicos, especialmente os responsáveis pela Secretaria de Obras, Ivan, Vitor e Sílvio, pelo trabalho que estão desenvolvendo. Disse que a Secretaria de Obras é uma referência na região, pelo trabalho que vem realizando. Disse que esse ano foi muito produtivo, tiveram a oportunidade de conhecer melhor a todos os colegas e foi uma satisfação poder trabalhar com harmonia e dialogo, onde as decisões são tomadas para o bem de nossa comunidade e de nosso município. Como Líder da Bancada do PP, parabenizou a colega Zilda pelo trabalho desenvolvido nesse ano como Presidente da Câmara. Desejou um feliz 2018 a todos, repleto de muito trabalho e conquistas. O quarto orador inscrito é o Vereador SILVIO JOÃO BALISTA, que saudou a todos os presentes e desejou boas vindas ao colega Cássio que substituirá a colega Elaine que está em licença maternidade. Colocou-se favorável aos projetos que estão tramitando na Câmara, porque todos vem ao encontro das necessidades de nossa comunidade. Disse que esse ano foi um ano de muito trabalho, muitas conquistas e que o próximo ano estejamos sempre buscando mais progresso para nosso município. Disse que vieram varias emendas parlamentares e espera muito mais para o ano que vem. Disse esperar que no ano que vem que é um ano eleitoral, se concretizem muitas emendas que estão encaminhadas. Agradeceu por fazer parte da Mesa Diretora nesse ano e parabenizou a colega Zilda pela ótima condução dos trabalhos na presidência. Comentou o atual momento político do país, onde a justiça está executando figurões políticos. Falou um pensamento de autoria de Chico Xavier ?O mundo não é dos espertos, é das pessoas honestas e verdadeiras. A esperteza um dia é descoberta e vira vergonha, já a honestidade se transforma em exemplos para as próximas gerações. Uma corrompe a vida, já a outra enobrece a alma. Com esse pensamento, deixou seu desejo de um ótimo 2018 a todos os munícipes de Barra Funda e que Deus abençoe a cada um e a cada família de nosso município. A quinta oradora inscrita é a Vereadora ZILDA MARIA ZANDONÁ CASTOLDI , que saudou a todos os presentes e inicialmente desejou boas vindas ao Cássio e parabenizou os integrantes da nova Mesa Diretora. Disse que 2017 está se encerrando e assim findando seu mandato de presidente da Câmara e ficou muito orgulhosa por poder trabalhar na condição de presidente dessa Casa Legislativa em prol da comunidade de Barra Funda. Agradeceu a todos os colegas, integrantes da Mesa Diretora, funcionários e ao Poder Executivo, através do Prefeito Marcos pela paciência e oportunidade de aprendizagem. Espera continuar trabalhando nos próximos três anos, em harmonia como foi nesse ano que está findando. O aprendizado nessa casa vai servir para registrar mais uma página na sua vida. Parabenizou a comunidade por ter conseguido muitos auxílios, muito trabalho e dedicação da administração, embora com muitas críticas. Fez um relatório das atividades da Câmara. Foram: Projetos de Lei: 61; Projetos de Resolução: 14; Moções de 3 pesar: 27; Moções de apoio: 03; Indicações: 19; Requerimentos: 15; Portarias: 05; Projetos de lei do legislativo: 03; Decretos: 08; Resoluções: 13; Sessões Ordinárias: 22; Sessões extra-ordinárias: 02; Sessões solenes: 01 ? em homenagem aos integrantes da comissão de emancipação; sessões especiais: 01 ? em homenagem aos vereadores da legislatura 2013/2016 e descerramento dos quadros de fotografias dos ex-presidentes e ex-vereadores; Audiências Públicas: 02 ? contra a reforma da previdência e em apoio aos professores e funcionários da Escola Zandoná. Isso tudo demonstra que foi um ano de muito trabalho. Colocou-se favorável aos projetos que tramitam na Câmara e comentou que através do projeto de resolução número 14 a Câmara está devolvendo a sobra de recursos do orçamento para ser utilizado na Secretaria da saúde. Deixou uma mensagem ?Vamos receber o ano novo para renovar a esperança e alegria, carregando jesus no coração e que assim seja todo o ano. A todos desejamos um feliz ano novo, que seja de amor, perdão, paz e felicidade. E continuamos trabalhando em harmonia no ano de 2018. O sexto orador inscrito é o Vereador CLÓVIS BATISTELLA , que saudou a todos os presentes e comentou que estamos encerrando o primeiro ano do atual mandato. Disse que se fala em dificuldades, mas elas sempre existiram e sempre existirão. Quando a gente decide, não a nossa vida, mas a vida dos outros nós sempre teremos dificuldades. Foi um bom ano de trabalho, de responsabilidade sempre buscando o melhor. Parabenizou a presidente Zilda pela condução dos trabalhos nesse ano, com responsabilidade e honestidade. Disse que recebeu a notícia do pagamento de uma emenda do Deputado Marcon, no valor de cento e vinte e oito mil reais para aquisição de equipamentos para a agricultura. Disse que no dia de ontem um agricultor indagou sobre quando chegariam esses equipamentos, pois nesse projeto serão adquiridos carroções para ficarem a disposição nas comunidades. Desejou um feliz 2018 a todos os presentes e a nossa comunidade. O sétimo orador inscrito é o Vereador CÁSSIO OLAVO GNOATTO , que saudou a todos os presentes e disse que tivemos um ano exemplar, com muitas coisas boas para o município. Agradeceu a todos pelo trabalho. Disse que em 2018 o progresso vai continuar e colocou-se a disposição para ajudar, seja na chuva, no sol ou no frio. Agradeceu ao Secretário de obras Ivan pelo trabalho desenvolvido. Disse ficar orgulhoso com os elogios a essa secretaria. Parabenizou o colega Sidnei pela presidência da Câmara de 2018 e a vice presidente Márcia e disse que tem certeza que os mesmos desempenharão um ótimo trabalho. Desejou feliz 2018 a todos, que seja um ano bom, com mais progresso, harmonia, paz e saúde . O oitavo orador inscrito é o Vereador EVERALDO LUIZ ZAMBIASI , que saudou a todos e desejou boas vindas ao colega Cássio. Saudou a presença do Senhor Bruno Grethe que é uma pessoa que tem grande experiência na política no município de Chapada, sendo Vereador e vice-prefeito e que agora reside em Barra Funda. Disse que o município precisa de pessoas que venham colaborar conosco. É com grande alegria que estamos encerrando mais um ano de trabalho nessa Casa Legislativa. Aqui se faz um excelente trabalho. Sempre debatendo temas importantes para o bem do povo Barra- Fundense. Encerra mais um ano com a consciência tranquila e a certeza do dever cumprido, sempre com os olhos voltados para o bem de nosso povo. Agradeceu aos amigos e companheiros de trabalho, a Presidente Zilda, ao Prefeito Marcos e Vice-Prefeito Nadir que dão vez e voz aos vereadores, sempre debatendo e discutindo os projetos na prefeitura. Falou que o seu objetivo é sempre ajudar aos que mais precisam. Tem certeza que a integração entre executivo e legislativo trará grandes alegrias e vitórias ao povo Barra -Fundense. Parabenizou o colega Sidinei que assumirá a presidência em 2018 e desejou um bom trabalho. É hora de receber o ano novo. Com alegria e esperança nosso coração deixa o rumo passado e abraça o futuro com otimismo. Devemos sentir alegria e gratidão por mais um ano de vida. Apesar de tudo o que tem acontecido, o importante é chegar até aqui, mais fortes e mais sábios. Desejo muitas alegrias e um ano novo de sonhos e realizações. Que a palavra do Senhor seja nossa guia em 2018. Feliz ano novo a todos. Não havendo mais oradores a se manifestar a Senhora Presidente passou a ORDEM DO DIA: ATA Nº 620 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, CONCEDE FÉRIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO 4 DE RESOLUÇÃO Nº 14 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS; Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 061 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias para apreciar a Senhora Presidente passou às EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Não havendo oradores a se manifestar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de fevereiro de 2018, ÀS 18H30MIN. Informou também que no mês de janeiro de 2018 a Câmara estará de recesso. Estão encerrados os trabalhos, da presente sessão ordinária. Boa noite.