PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022 
 
1.  ATA Nº 736 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022; 
2. INDICAÇÃO Nº 24/22 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; 
3. INDICAÇÃO Nº 25/22 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; 
4. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE 
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; 
5. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A 
TRANSFERÊNCIA A TÍTULO DE BENS, DIREITOS E DEMAIS ATIVOS, CONFORME ART. 63 
DA PORTARIA MTP 1.467/22, A RECEITA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 
LIVRE DE VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS AO REGIME PRÓPRIO DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA FUNDA/RS. 
 
 
 
 
 
 
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