Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA ATA Nº 792 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos 27 dias do mês de novembro de 2024, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ivan Tonello (Ivan assume de presidente do legislativo pelo período de trinta e cinco dias, enquanto o vereador Lauro assume de prefeito municipal devido as férias do Marcos André Piaia e do André Signor) e secretariada pelo Vereador Jonas Alves. Contou com a presença dos Vereadores Jerri Antônio Duranti, Cassio Olavo Gnoatto, Paola Potrich, Cleci Ana Ré Thomé, Gustavo Luiz Dal Mora, Roger Casagranda e Mauricio Augusto Demarco. A seguir, o senhor Presidente declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Convidou o colega vereador Jerri para fazer uma oração. Em seguida o Presidente Ivan informou que que a assessora Jaqueli não conseguiu estar presente na sessão, mas está disponível via Whatsapp ou telefone caso se tenha alguma dúvida sobre os projetos que tramitam. Depois solicitou ao Secretário Jonas para que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA, que constou dos seguintes documentos: ATA Nº 791 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024; MOÇÃO DE PESAR Nº027/2024; PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº01 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA FIXAR O NÚMERO DE VEREADORES . PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS. Na sequência o Senhor Presidente em exercício Ivan Tonello passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito, é o vereador Jonas, que saudou o presidente, seus colegas vereadores e funcionários da casa. Também cumprimentou e saudou a presença do ex secretário da saúde, e futuro colega de trabalho, o Volnei de Oliveira. Inicialmente colocou-se favorável a matéria que tramita nesta sessão. Comentou que novamente os funcionários estão entrando em um período de férias coletivas, solicitou mais uma vez para que fosse estudada a possibilidade de o município aderir ao turno único, vislumbra que é uma necessidade que se percebe, que vários municípios da região estão fazendo, e acredita que é muito importante, pois de certa forma é valorizar os servidores públicos municipais, principalmente os servidores que trabalham na secretária de obras. Comentou que possui uma outra indicação, que ele esqueceu de falar com a sua bancada do PDT e, portanto, não protocolou para essa Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA sessão, falou que seria uma sugestão que ele gostaria de dar para o executivo municipal, para que se estude a possibilidade de fazer um projeto de lei para fazer a isenção de IPTU para os idosos e pensionistas do município. Mencionou que vários municípios já possuem essa lei municipal, e que é uma forma de valorizar essas pessoas que sempre trabalharam e se dedicaram para a comunidade. Ao termino de seu discurso, antes do presidente chamar o próximo inscrito, ele ( o presidente) desejou as boas ? vindas a vereadora Cleci, que retorna à Câmara de Vereadores no período de trinta e cinco dias, para poder mostrar mais um pouco do seu trabalho. Em seguida o presidente solicitou para que o segundo orador inscrito se pronuncie, que é a vereadora Cleci. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores e funcionários da casa. Também cumprimentou o vereador eleito para a próxima gestão, o Volnei de Oliveira que se faz presente na sessão. Inicialmente prestou suas condolências à família Duranti, pelo passamento da Clessi, para que Deus conforte o coração de todos. Com relação a matéria que tramita nessa sessão, colocou-se favorável. Em seguida parabenizou a Emater pela atividade realizada neste dia, na propriedade de Andreia Zamin, na linha Cabrito, com o tema de jardinagem, falou que isso faz com que as pessoas do interior se sintam mais valorizadas e valorizem mais o lugar onde morram através do embelezamento na sua propriedade. Comentou que ela como ser humano e representante do povo, prestou sua indignação frente o ato que aconteceu de agressão e violência em ambiente de trabalho público, relatou que uma funcionária pública no exercício do seu trabalho, cuidando do bem estar da população teve ferido o seu direito de ser humano. Continuou dizendo que, pessoas que praticam qualquer tipo de violência no seu entendimento, não possuem respeito, não entendem de valores humanos e de amor ao próximo, que deve-se sempre colocar-se no lugar do outro. Destacou que ela é contra qualquer tipo de violência, tanto verbal, psicológica ou física. Leu um pensamento de Dalai Lama para que as pessoas reflitam: ?a violência não é um sinal de força, a violência é um sinal de desespero e fraqueza?. Para concluir, pediu para que tenhamos em mente a frase segundo a Madre Tereza de Calcuta: ?seja fiel nas pequenas coisas, porque nelas mora a sua força?. O terceiro orador inscrito, é o vereador Mauricio. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores e funcionários da casa. Cumprimentou também seu colega e prefeito em exercício Lauro Garbozza, o futuro colega vereador para a próxima gestão Volnei de Oliveira, e o Marcos André Piaia que se fazem presente na sessão. Desejou boas-vindas Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA a vereadora Cleci. Solidarizou-se com a perda da senhora Clessi Duranti e deixou seus sentimentos a todos os familiares, para que Deus conforte todos neste momento de dor. Com relação a matéria é favorável. Comentou que também queria ter protocolado uma indicação, no entanto não fez porque não havia falado com seus colegas de bancada. Relatou que entende e sabe que neste final de ano, se diminui o ritmo de trabalho, mas para que no próximo ano fosse pensado em começar fazer em algumas partes, aonde está mais favorável a fazer, alguns acostamentos no asfalto, porque as vezes transita alguma plantadeira mais larga ou até mesmo um veículo estraga, então para que se tivesse um descanso para tirar o veículo fora da pista, sugere para que se procure onde esteja mais favorável, onde não esteja tão funda a sarjeta, em lugares que se possa ser útil. O quarto orador inscrito, é a vereadora Paola. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores e funcionários da casa. Também cumprimentou o Volnei de Oliveira que no próximo ano será seu colega de legislativo, ao Lauro prefeito em exercício e ao Marcos Piaia, prefeito que está usufruindo das suas férias. Inicialmente estendeu seus sentimentos à família de Clessi Duranti, que Deus conforte o coração de todos os familiares neste momento. Com relação a matéria que tramita nesta sessão, colocou-se favorável e assim como a sua colega Cleci falou, ela manifestou sua indignação e repulsa a agressão sofrida pela secretaria Monica, no último dia dezoito de novembro. Acredita que, enquanto representantes do povo, professora e mãe, nos ambientes onde trabalha e convive, ela prega e tem o discurso contra a violência, e no seu ponto de vista, a não manifestação é concordar com isso que aconteceu, acredita que todos os presentes e seus colegas já foram até o posto de saúde em algum momento em que a Monica está como secretária de saúde, que não é fácil atender todo mundo e as demandas, que por ser um serviço público, muitas vezes as coisas não são atendidas, mas não por não querer, e sim, por não conseguir alcançar. Acredita que em algum momento todos já conversaram com a Monica. Enalteceu e destacou que acompanha o trabalho e o empenho da Monica para que os serviços sejam feitos da melhor forma possível. Prestou seu apoio a secretaria Monica, porque ela sabe e conversou muito com a secretaria, com relação ao abalo psicológico que uma pessoa funcionária pública, assim como ela e como muitos que se fazem presente nesta noite, no seu ambiente de trabalho, em um posto de saúde, onde as pessoas só vão lá em um momento de fragilidade, que o posto de saúde é um local de promoção da saúde, do bem estar, e muitas pessoas se depararam com Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA aquela cena. Comentou que muitas pessoas a procuraram, que houve muitas manifestações de apoio a secretária Monica, prestou o seu apoio e a sua indignação frente aquele ato, lamentou que uma pessoa que até pouco tempo atrás estava com o nome à disposição como candidato a vereador para representar o povo, portanto o mínimo que se pode fazer é representar o povo, colocar e expressar a sua posição, seu ponto de vista e se manifestar, porque no seu entendimento a neutralidade não existe, ao ponto que as pessoas não se manifestam isso significa que concorda com o que aconteceu. Para finalizar, ressalta que de nenhuma forma e nenhum momento ela será conveniente com qualquer ato de violência física, agressão ou de qualquer outra natureza contra qualquer outro ser humano. Em seguida o presidente Ivan agradeceu o pronunciamento da vereadora Paola, falou que foram muito bem colocadas as palavras da sua colega, que é uma preocupação que toda a população barra-fundense do bem deve estar pensando neste momento. O quinto orador inscrito, é o vereador Roger. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa, o colega vereador que é o prefeito em exercício Lauro, o prefeito Marcos que se encontra de férias e o seu amigo Volnei, que está presente nesta noite para iniciar a se familiarizar com o trabalho no poder legislativo. Desejou boas-vindas ao Nei, e espera que tenha uma boa experiência nos próximos quatro anos. Com relação a matéria que tramita nesta sessão, colocou-se favorável. Falou que como vereador ele não pode deixar de comentar, como já falou a colega vereadora Cleci e a Paola, que durante estes dias ele foi muito cobrado pela população sobre o fato que ocorreu lá na Unidade Básica de Saúde, demonstrou a sua indignação quanto aos fatos ocorridos, falou que não sabe quem começou ou qual o motivo, que não foi apurar e/ou investigar, mas nada justifica um ato de violência e/ou desacato contra uma mulher, ou um funcionário público que está lá prestando o seu trabalho, tem certeza que qualquer funcionário público que está no exercício da função está dando o seu melhor dentro das condições que tem. Acredita que a Unidade Básica de Saúde, assim como qualquer outra repartição pública é um lugar que exige respeito, entende e afirma que é direito de todos ir lá e cobrar, mas as pessoas que ali estão para serem atendidas como a vereadora Paola já comentou, essas pessoas estão lá no posto porque estão doentes, estão com a saúde fragilizada, então essas pessoas também tem o direito de que dentro do posto de saúde seja um local de respeito. Destacou que não defende lado A ou lado B, nem está aqui para condenar alguém, só salienta que no seu Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA ponto de vista, é injustificável esses atos como vem acontecendo lá no Posto de Saúde. Para concluir, reiterou que no Posto de Saúde não é lugar para lavar roupa suja, não é local para se dar barraco, porque lá não é casa da mãe joana, lá é um local que se deve ter respeito, ele como vereador, bem como seus colegas devem demonstrar indignação e prezar pelo bom funcionamento e respeito. Em seguida passou a ORDEM DO DIA ORDEM DO DIA: Ata nº791 da sessão ordinária do dia 13 de novembro de 2024. Aprovada por unanimidade. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº01 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA FIXAR O NÚMERO DE VEREADORES. Proposta de emenda à lei orgânica municipal aprovada por todos em segundo turno. PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS . Projeto aprovado por todos. A moção de pesar considera-se aprovada. Na sequência passou para as explicações pessoais. O vereador Jonas repassou um convite que o pessoal do CTG Reponte da Tradição deixou pra ele divulgar também. Que no próximo sábado dia trinta, vai acontecer o jantar dançante e o primeiro encontro das Invernadas Juvenis, comentou que as fichas estão disponíveis com as pessoas da patronagem, que para o adulto acima de doze anos o valor é de quarenta e cinco reais, e crianças de sete a onze anos é o valor de vinte e cinco reais, e quem vai animar o fandango vai ser Campeiros do Sul. Em relação ao fato que seus colegas vereadores relataram, deixou claro que como vereador, cidadão e funcionário público é totalmente contra qualquer tipo de agressão e/ou desacato à servidor público, comentou que todos sabem que ele é servidor público cedido na Policia Civil, que trabalha em uma área onde vê todos os dias agressões físicas e verbais relacionadas as mulheres. Comentou que existe uma lei especifica que é a Maria da Penha, onde essa lei é relacionada a casais, família. Espera que os fatos sejam apurados, e que a verdade venha à tona, ressaltou também que repudia qualquer agressão física. Para concluir, salienta que o acusado ou o suspeito seja punido da forma legal, dentro da lei. Não havendo mais matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a sessão ordinária, que será realizada no dia 11 de dezembro de 2024 às 18 horas e 30 minutos. Declarou encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária.