ATA Nº 732 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos 13 dias do mês de julho de 2022, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu-se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Cassio Olavo Gnoatto e secretariada pela Vereadora Paola Potrich. Contou com a presença dos Vereadores Ivan Tonello, Jerri Duranti, Lauro Garbozza, Jonas Alves, Roger Casagranda, Gustavo Dal Mora e Salete Rodrigues Zandoná. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e convidou a vereadora Paola para fazer uma oração. Na sequência, solicitou a Secretária Paola, que efetuassem a LEITURA DA MATÉRIA, que constou dos seguintes documentos: ATA Nº731 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022; MOÇÃO DE PESAR Nº 14/2022; MOÇÃO DE PESAR Nº 15/2022; MOÇÃO DE PESAR Nº 16/2022; MOÇÃO DE PESAR Nº 17/2022; MOÇÃO DE PESAR Nº 18/2022; MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2022; OFICIO DA UNIDADE CENTR AL DE CONTROLE INTERNO - UCCI Nº021/2022 REFERENTE AO PROCESSO Nº.000164 -02.00/20-4. DA DECISÃO Nº. 2E-015/2022; DECISÃO Nº. 1C-0072/2022 REFERENTE AO PROCESSO Nº. 028198 -02.00/21-0; OFICIO PMBF Nº 139/2022; INDICAÇÃO Nº 013/22 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 014/22 DE AUTORIA DA BANCADA DO PP; INDICAÇÃO Nº 015/22 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; INDICAÇÃO Nº 016/22 DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 11 DE JULHO DE 2022. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029 DE 11 DE JULHO DE 2022. FIXA O PADRÃO/PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 11 DE JULHO DE 2022. ALTERA O §3 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 11 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, E O CARTÃO DE ESTA CIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 12 DE JULHO DE 2022. ACRESCENTA O ITEM 1.7, § PRIMEIRO E O § SEGUNDO, AO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 274 DE 13 DE OUTUBRO DE 1997. Na sequência a Drª Jaqueli fez constar que o oficio 021/2022 trata-se das contas do vereador presidente Silvio Balista no exercício de 2020, aonde o Tribunal de Contas julgou regulares as contas com ressalva, pois houve um apontamento quanto a BLM, então foi recomendado que os gestores observem o em envio da BLM no prazo, o processo bem como a decisão fica disponível para quem tiver interesse na secretaria da Câmara. Em seguida falou sobre o oficio que foi recebido do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, em relação ao processo de representação ao executivo municipal, processo número 028198-02.00/21-0 da decisão número 1C - 0072/2022, onde houve uma representação à prefeitura municipal em relação ao pregão presencial, e ao termino do processo o tribunal fez recomendações aos gestores, as cópias ficam à disposição para consulta na Secretaria da Câmara para quem tiver interesse. Em seguida o Senhor Presidente Cassio passou ao GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro orador inscrito é o vereador Jonas, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Inicialmente deixou os sentimentos as famílias enlutadas, que Deus conforte os corações dos familiares. Em relação as indicações, é favorável a todas. Sobre a indicação protocolada pela bancada do PP, referente a criação do aluguel social, achou muito interessante, pois como todos sabem o custo de vida hoje em dia está cada vez maior, e isso seria uma maneira de amenizar estes gastos, bem como a cesta básica também acha muito interessante. Ainda, é favorável a indicação de fazer uma sessão solene em homenagem aos jogadores que participaram da Copa Amzop, parabenizou a equipe campeã. Realizou um breve comentário sobre as indicações protocoladas pela sua bancada. Sobre a indicação de aquisição de bebes conforto, cadeiras e assentos para o transporte de crianças que se deslocam para fora do município, é uma maneira muito segura e de comodidade para os pais, pois quando saem a consultas não precisam levar sua cadeirinha particular. Em relação a indicação de aquisição e distribuição de plantas que agem como repelentes naturais, foi uma sugestão de pessoas que trabalham com essas espécies, e através de estudos percebe-se e nota-se que são plantas que acabam afastando insetos próximos a residências, seria uma maneira de distribuir de forma gratuita e eliminar os focos de dengue que venham a surgir, inclusive no futuro. Com relação ao projeto de lei que autoriza o município a aderir e pagar o piso salarial aos agentes comunitários e de endemias, relata que já havia aberto seu voto na sessão do dia 09 de fevereiro, a qual foi feito a lei que repassou o incentivo financeiro para os agentes de saúde e de endemias. Falou que era favorável assim que o Governo Federal dispôs-se desse recurso para o piso salarial, inclusive relata que esteve vendo esta lei, e é desde maio que estava disponível este recurso para os municípios, mas como foi agora é totalmente favorável. Sobre o projeto de lei número 032, acha muito interessante o incentivo ás industrias para se instalarem no município, acha pertinente 12 meses é interessante para iniciar, mas acredita que ficaria melhor adaptar para 24 meses, pois através de estudos percebe-se que geralmente no primeiro ano as industrias tem muita dificuldade de sobreviver, e na maioria dos casos algumas acabam fechando. Falou ainda sobre duas situações que hoje estão em alta na sociedade, sobre dois fatos que aconteceram e geraram repercussão nacional, a situação que envolveu a morte de uma pessoa, que independentemente de partido político, jamais deve-se extrapolar o lado verbal para uma situação que haja agressão inclusive morte, demostrou-se totalmente contrario a isso, até porque vive-se em um país democrático e deve-se respeitar a opinião dos outros. Também deixou o seu repudio, diante da situação do médico anestesista que acabou durante um dos momentos mais importantes da vida que é o parto, tendo uma situação de estupro comprovado e filmado, preso em flagrante, inclusive acha interessante como Câmara de vereadores fazer uma nota demonstrando o respeito que deve haver com as mulheres. Comentou que, nos últimos dias foi recebido duas emendas, uma de cento e vinte mil reais do Deputado Pompeu e uma emenda de cem mil reais do Deputado Motta para a área da saúde. Falou que nos próximos dias vai protocolar algumas indicações, para que estes recursos sejam diretamente direcionados ao setor que já é vinculado, pois gostaria que estes recursos fossem disponibilizados a comunidade, relata que daqui alguns dias sua bancada estará em reunião e em conversa com o prefeito, pois como se sabe o preço das lentes de óculos está cada vez mais alto, e hoje em dia existe um limite mínimo de auxilio, então pensa que talvez poderia aumentar este auxilio, e quem sabe direcionar um pouco do valor para aquisição de cadeirinhas para as crianças. Em seguida relatou que veio até ele, algumas cobranças questionando porque as vezes as pessoas tem agendada consulta médica e os médicos por algum motivo de urgência, algumas vezes os pacientes acabam se deslocando até o posto de saúde e não sendo atendidos ou demorando muito para o atendimento, por este fato sugeriu que se crie o habito de quando isso acontecer informar o paciente ou o familiar que tome alguma outra providencia, para ser atendido. O segundo orador inscrito é o vereador Lauro, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do das redes sociais. Com relação aos projetos de lei e indicações é favorável. Inicialmente cumprimentou a equipe do sete de setembro pelo título da Amzop, um título de grande repercussão na região, parabenizar os vinte atletas do município, ao Gilmar presidente do CMD pelo belo trabalho, ao Diogo presidente do sete de setembro pela organização, e a todos que ajudaram pela conquista. Parabenizou mais uma vez pela conquista em nome dos vereadores da bancada do PP. Convidou todos para o jantar do concurso do vinho e porco no rolete que realizar-se-á no dia 29 de julho na linha Ervalzinho, o concurso do vinho é organizado pela Emater, Secretaria de Agricultura e a comunidade de Ervalzinho colabora com o jantar. Fez um convite especial a todos os vereadores e munícipes para prestigiar este evento. Falou que é favorável a realização da sessão solene para homenagear os atletas que participaram da copa Amzop. O terceiro orador inscrito é a vereadora Paola, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes socias. Inicialmente estendeu seus sentimentos as famílias enlutadas do município. Comentou sobre a indicação de número 014, referente a possibilidade de conceder o aluguel social e cestas básicas ás famílias que se estabelecem no município, muitas de maneira permanentes e outras de maneira transitória, relata que muitas vezes se depara principalmente em ambiente escolar com crianças que vão para escola sem se alimentar neste caso é acionado os órgãos competentes, essa é uma indicação para se pensar, para que essas pessoas sejam atendidas de forma temporária até que essa situação se estabeleça. Em seguida reforçou seu apoio a moção que está em pauta na sessão, em defesa aos servidores públicos estaduais, inativos e pensionistas em especial aos da área de educação do município, que sofrem com os prejuízos da alteração trazidos da instrução normativa de número 02/2022 e as leis complementares que acabam modificando a base de cálculos da contribuição previdenciária e mais uma vez as pessoas que contribuíram a vida inteira que estão agora aposentadas acabam tendo o prejuízo financeiro. Sobre a indicação da bancada do PDT referente a aquisição das cadeirinhas relata que é uma situação que realmente tem importância tendo em vista a segurança das crianças no transporte público que muitas vezes se faz necessário. Com relação ao projeto de lei número 029, referente ao piso salarial das agentes de saúde e endemias, dada a importância dessas pessoas para a comunidade na prevenção de doenças, assistindo as famílias do município é realmente muito importante. Em seguida convidou os colegas vereadores, quem está presente e quem acompanha pelas redes socias, assistir os trabalhos construídos pelos alunos durante o dia e a noite a décima quinta feira de iniciação a pesquisa da Escola Zandoná, contou que durante o dia passou pela feira mais de quinhentos alunos da comunidade e região prestigiando as apresentações. Convidou todos para participar da festa junina que acontecerá no dia quinze de julho na escola municipal. O quarto orador inscrito é o vereador Roger, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Com relação aos projetos de lei e as indicações que tramitam é favorável. Sobre a indicação de realizar uma sessão solene para homenagear os atletas do CMD que participaram da copa Amzop é favorável, pois esses atletas representaram muito bem o município. Relatou que nos últimos dias teve a felicidade, como comentou o colega Jonas de receber dois recursos de dois deputados. Um recurso de cem mil do Deputado Motta e o recurso de cento e vente mil do Deputado Pompeu Mattos, sendo que estes recursos já se encontram disponíveis para o município, ou seja, estão na conta da prefeitura, cabendo aos vereadores fiscalizar este dinheiro, cabe também a administração fazer um bom uso para beneficiar toda população, estes recursos são direcionados a área da saúde que é muito importante. Falou que para os vereadores é muito gratificante quando vem estes valores porque é fruto do trabalho, do empenho, das idas a Brasília, contatos com assessores, de sua parte ficou muito feliz com os resultados dos trabalhos. O quinto orador inscrito é o vereador Gustavo, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Inicialmente deixou sentimentos a todas as famílias enlutadas. Em seguida parabenizou as equipes de bocha rolada e a equipe de linha Agusso que se consagrou campeã, também a equipe de Ervalzinho baixo que ficou vice-campeã e a todos que participaram. Ainda parabenizou a equipe todos os atletas do sete de setembro que conquistou a taça Amzop. Com relação aos projetos de lei e indicações que tramitam nesta sessão é favorável. Destacou o projeto de lei número 029, que fixa o piso salarial dos agentes de saúde e endemias devido a sua relevância, pois todos sabem da importância do trabalho desenvolvido por estes profissionais na orientação e prevenção de doenças. Parabenizou a escola Zandoná pela bela apresentação na abertura da décima quinta feira de Iniciação a Pesquisa, fazendo um resgaste da escola, desde sua fundação, convidou as pessoas que não assistiram ainda para participarem e prestigiarem as apresentações. O sexto orador inscrito é o vereador Ivan, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através das redes sociais. Estendeu seus sentimentos a todos os familiares das famílias enlutadas. Com relação aos projetos de lei e indicações que tramitam é favorável. Relata que foi muito procurado por agricultores nos últimos dias e por isso trouxe para esta sessão a indicação de número 110 que a bancada do PP realizou no final do ano de 2021, a qual versa: ?Os Vereadores infra-firmados, integrantes da Câmara de Vereadores de Barra Funda, onde tem assento na Bancada do PP, solicitam à Mesa Diretora, que seja encaminhada ao Poder Executivo, a seguinte Indicação: que seja estudado a possibilidade de criar um programa complementar para entrega de insumos agrícolas, bem como, um programa de fomento ao setor agropecuário e cultivo de outras produções como a produção de grãos. Justificativa: Em reunião com o poder executivo, o prefeito municipal colocou que existe um convênio através da consulta popular 2020, o qual disponibilizar adubo aos agricultores através do Conselho Agropecuário. Por tal motivo, a bancada do PP sugere que se faça um estudo e se crie um programa complementar a este que já existe para beneficiar com calcário os agricultores que não foram beneficiados com adubos. Ainda, que se crie o programa de fomento ao setor agropecuário com a distribuição de mais insumos. Agricultura forte mantém o jovem no campo, gerando emprego, renda para as famílias e dando retorno para o município. Essa é uma preocupação que se tem até o momento, por isso pediu para a administração uma posição. Realizou uma indicação verbal para que na próxima sessão seja protocolada. Que seja efetuada a possibilidade de criar um incentivo ao comércio e as pequenas empresas do município, pois entende que a pandemia que se continua enfrentando desestruturou o comércio local, por isso como vereador demonstrou-se preocupado, não somente com a agricultura bem como com a população da cidade. Na sequência, não havendo mais oradores o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: ATA Nº731 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022 . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 11 DE JULHO DE 2022. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE S ERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029 DE 11 DE JULHO DE 2022. FIXA O PADRÃO/PISO SALARIAL DOS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030, DE 11 DE JULHO DE 2022. ALTERA O §3 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 11 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E AOS PORTADOR ES DE DEFICIÊNCIA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, E O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão. Em votação. Este projeto foi baixado para estudo pela presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Desenvolvimento Social e Redação Final. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032, DE 12 DE JULHO DE 2022. ACRESCENTA O ITEM 1.7, § PRIMEIRO E O § SEGUNDO, AO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 274 DE 13 DE OUTUBRO DE 1997. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. As indicações e as moções consideram-se aprovadas. Em seguida passou as explicações pessoais. O primeiro orador a se pronunciar foi o vereador Jonas que realizou uma sugestão a respeito de ceder um espaço público para as pessoas que praticam esporte coletivo, como por exemplo futsal, tendo em vista que o ginásio municipal está sendo ocupado na preparação do espetáculo. Cordialmente a direção do ginásio do Bairro Navegantes cedeu o espaço, porém pessoas chegaram até ele e comentaram que está sendo cobrado horário para usar a quadra. Acha interessante a administração ou o prefeito sentar com pessoal do Bairro para fazer um acordo e pagar este horário, pois no ginásio municipal não era cobrado nenhum valor para usar. Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 27 de julho de 2022 às 18h 30min. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.