ATA Nº 721 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos 09 dias do mês de fevereiro de 2022, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu-se em Sessão ordinária, sob a Presidência do Vereador Cassio Olavo Gnoatto e secretariada pela Vereadora Paola Potrich. Contou com a presença dos Vereadores Ivan Tonello, Jerri Duranti, Lauro Garbozza, Jonas Alves, Roger Casagranda, Mauricio Augusto De Marco e Gustavo Dal Mora. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão ordinária e convidou o vereador Jerri para fazer uma oração. Na sequência, solicitou a Secretária Paola ou a Assessora Jurídica Doutora Jaqueli, que efetuassem a LEITURA DA MATÉRIA, que constou dos seguintes documentos: ATA COMPLEMENTAR Nº719 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021; ATA Nº 720 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008 DE 24 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ? ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITU IÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993. Na sequência o Senhor Presidente Cassio passou ao GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro orador inscrito é o vereador Jonas Alves, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação aos projetos de lei que tramitam é favorável. Fez um breve comentário sobre o projeto de lei número 08 dos agentes de saúde e endemia, que autoriza o repasse financeiro, demonstrou-se favorável a este e também falou que sabe que está em discussão em nível federal e nacional a questão do piso salarial das agentes de saúde e endemia, deixou claro que é totalmente favorável caso o executivo resolva aderir, sabendo que o primeiro passo agora é o repasse financeiro, depois se o governo federal repassar este valor/recurso para os municípios acredita que o nosso município também irá repassar para os colegas agentes de saúde e endemia. Salientou que o trabalho que os agentes fazem, é um trabalho essencial para o município, muitas vezes fazem visitas domiciliares a pé ou embaixo de chuva, sol, por isso destacou a importância destes servidores. Aproveitou para desejar um bom retorno a comunidade escolar, espera que tudo ocorra dentro da normalidade, espera que todas as crianças que estejam dentro do ciclo vacinal, das idades, sejam vacinadas e imunizadas. Também, lamentou a situação que os agricultores do município e do estado estão passando, demonstrou-se favorável a qualquer tipo de ação e atitude que o executivo possa tomar para amenizar as perdas e a situação critica que os agricultores estão passando. Lembrou ainda que, este ano é um ano de eleição a nível Estadual e Federal por isso se faz-se necessário que as pessoas como eleitores, cidadãos, possam começar já a analisar cada um dos representantes, afinal o voto é um momento único e o momento que se tem a oportunidade de fazer escolhas decidir o futuro do país, estado e município. O segundo orador inscrito é o vereador Mauricio de Marco, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação aos projetos de lei é favorável. Fez um breve comentário a respeito da última sessão extraordinária que aconteceu, sobre a reposição salarial dos funcionários, secretarios, vereadores, prefeito, vice, cargos de confiança, funcionários da câmara, onde foi dado uma boa reposição comparado com os anos 2017, 2018, 2019 que tiveram uma reposição de 11,27%, mas gostaria que, juntamente com todos os colegas vereadores, batalhar para o próximo ano ter um reajuste no salário, supondo que o IPCA fechasse novamente em 10%, que fosse dado mais 2%, 3% de reajuste porque todos sabem que está bastante defasado o salário e não é de hoje. Relata que esteve fazendo alguns cálculos, na época o salário básico da prefeitura equivalia a um salário mínimo, então um funcionário que ganhava três salários básicos, hoje daria se fosse com o mínimo R$3.600,00 porém com o básico dele dá R$2.200,00, uma perda de R$1.400,00, tem consciência que vai anos para poder comparar o salário que tinha uma vez no funcionalismo, acredita que se cada ano conseguindo reajustar 2 ou 3% ou o que for possível, acha que amenizaria a situação do funcionário público que está bastante defasado, baixo, e as coisas aumentaram muito, conclui que o funcionalismo publico é o único que nunca tem um auxilio como por exemplo, a população tem auxilio emergencial, as classes tem auxilio a tal e tal coisa, o funcionário publico nunca tem, porque não podem, então nada mais que justo que todos os vereadores batalhem juntos este ano para uma reposição e reajuste, pois seria bem-vindo. Relatou que no mês de janeiro esteve recebendo mensagens do governo do estado, que sempre recebe, acerca de inscrições para participar e se inscrever para verbas que vem do governo do estado e ultimamente ele tem enviado varias verbas para os municípios, então contou que conversou com a Marcia Henika, para fazer uma inscrição que seria sobre perfuração de um poço artesiano, dez micro açudes e para cisternas, quem tem produção de suínos, aves, gado de leite ou corte, onde quem se inscrever que estiver tudo certo e o município for contemplado poderá receber a caixa de água, ou o agricultor só colocará as calhas e cano para aproveitar a água da chuva para ser consumida na sua propriedade no seu rebanho. Achou isso bem valido, e a Marcia se dispôs a fazer e quem terminou a inscrição foi o vice-prefeito André Signor. Desta forma, ele combinou com a Marcia que sempre que houver alguma coisa, seria bom conversar com ela, porque nem tudo ela fica sabendo, ela tem muito trabalho e não está a par de tudo, então assim que alguém souber de alguma emenda ou verba pode falar com a Marcia que ela está disposta a fazer o trabalho. Em seguida reforçou os cuidados do problema do corona vírus, pois o problema esta aqui, não terminou, pediu a população para que todos continuem se cuidando, ainda se escuta falar em mortes por causa do Covid-19, geralmente mortes porque a pessoa não aceitou fazer a vacina, quem fez a vacina e teve corona, apresentou sintomas mais leves, então pediu para que o pessoal se cuide e não deixe de vacinar. Fez um breve comentário referente a colocação que o Jonas realizou na área da agricultura, também demonstrou-se favorável no sentido que se o município achar que tenha que fazer um projeto de lei de incentivo á alguma coisa para os agricultores que estão sofrendo com a estiagem o façam, dar uma força para o pessoal tendo em vista que a agricultura no município é forte. Relatou que soube que na próxima semana os colegas vereadores vão a Brasília, desejou uma boa viagem, que tenham êxito lá e que consigam alguma coisa, pois tudo o que se consegue é bom para o município e para as pessoas, como este ano é ano politico, acredita que eles também darão contribuição para o povo votar para quem ajuda o município. O terceiro orador inscrito é o vereador Lauro Garbozza, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação aos projetos de lei que tramitam é favorável. Agradeceu a todos, pois em meio a esta seca de dezembro e janeiro não mediram esforços para realização da silagem aos agricultores, á Secretária da Agricultura, os operários de modo geral que nesses últimos dois meses de muito calor e que o sol estava assolando o município e queimando tudo não mediram esforços para que pudessem atender a todos agricultores. Agradeceu e parabenizou ainda a Secretária de obras na pessoa do Adilson, e diretor Jeferson, também a equipe do parque de máquinas que após a chuva pode-se dizer que fizeram um arrastão nas estradas do interior, com melhorias, britagem quando necessário, limpeza de valetas e boeiros e assim por diante. Conta que se informou sobre a melhoria do travessão que passa pelas famílias Bassani, Ildo Milani e Terezinha De Zorzi, um travessão de grande importância pois, liga três comunidades, Linha Santa Lucia, Linha Carijo e Linha Encantado, esteve conversando com o morador de lá e este agradeceu pelas melhorias lá realizadas. Parabenizou novamente a secretária da saúde, juntamente com seus membros pelo trabalho que veem fazendo com o retorno dos casos de covid, uma luta incansável pelos nossos munícipes. Para finalizar, parabenizou o Gilmar que inicia no dia 16 o décimo sexto campeonato de futsal, taça Colheita vinte anos. Agradeceu a colheita pelo apoio ao esporte e pelo belo trabalho realizado nos vinte anos juntamente dos agricultores do município. Pediu para que Deus abençoe com mais uma chuva para amenizar a seca que está prejudicando. O quarto orador inscrito é o vereador Gustavo Dal Mora, que saudou a todos os presentes e aos que acompanham através do facebook. Com relação aos projetos de lei é favorável, pois entende a importância dos mesmos. Desejou um bom retorno a todos os colegas nas atividades legislativas, que possam desenvolver um trabalho com dialogo, respeito e harmonia em prol dos munícipes. Desejou aos educadores e educandos que retornam às escolas municipais e do estado, um bom retorno e um ano abençoado por Deus a todos. Na sequência, não havendo mais oradores o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: ATA COMPLEMENTAR Nº 719 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. ATA Nº 720 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008 DE 24 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AO S AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ? ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO . Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 244 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1993. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais oradores a se manifestar e nem matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 23 de fevereiro de 2022 às 18h 30min. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária.