Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA ATA Nº 803 ? SESSÃO ORDINÁRIA Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, reuniu-se em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Volnei de Oliveira e secretariada pelo Vereador Silvio João Balista. Contou com a presença dos Vereadores: Ana Clara Bravosi, Jonas Alves, Lauro Garbozza, Mauricio Augusto Demarco, Paola Potrich, Regina Baruffi e Claudiano Gilmar Alves Rodrigues. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Convidou a colega vereadora Paola para fazer uma oração. Em seguida o Presidente Volnei solicitou ao vereador secretario Silvio para que efetuasse a LEITURA DA MATÉRIA, que constou dos seguintes documentos: ATA Nº800 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025; ATA Nº801 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025; MOÇÃO DE APOIO 002/2025; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2025. DECLARA ÁREA URBANA. Na sequência o Senhor Presidente Volnei passou ao GRANDE EXPEDIENTE : O primeiro orador inscrito, é a vereadora Paola, que saudou o presidente, seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham presencial e através das redes sociais. Sobre o projeto de lei número vinte e um, que tramita nesta sessão, colocou-se favorável. Explicou sobre o projeto de lei municipal que se refere a urbanização de uma área de terra nas proximidades do Posto Grossi. Explanou, que na última terça-feira ocorreu uma sessão extraordinária, onde votaram o reajuste e o aumento real do funcionalismo público e dos funcionários da Câmara de Vereadores. Explicou sobre o limite de gastos com o funcionalismo, que o reajuste seguiu o índice do IPCA de cinco ponto zero seis por cento, e teve também um aumento real de um e meio por cento, totalizando então seis ponto cinquenta e seis por cento. Explicou ainda, que o aumento real é uma forma de valorização e incentivo ao funcionalismo público, ao serviço público, fundamental para todo o funcionamento da engrenagem que é a comunidade. Ainda, com responsabilidade e transparência, elucida que este reajuste não foi concedido, para o prefeito, vice-prefeito, secretários e nem para os vereadores, como um compromisso com as finanças municipais e a boa gestão pública, priorizando então esses investimentos para a área da saúde, educação, assistência, enfim, para áreas essenciais à população. Comentou que no decorrer deste mês, está acontecendo várias atividades alusivas ao trigésimo terceiro aniversário do município, e destacou algumas, como por exemplo a conferência municipal da saúde, que um grande público esteve discutindo e construindo significativas propostas para o plano municipal. Ressaltou que a participação é importante para que esse plano atenda realmente as necessidades da população. Ainda, falou sobre a tarde da família realizada no último sábado, onde pode ver muitas famílias reunidas na praça, com vários tipos de atividades para todos os públicos que estavam lá presentes. Também na noite de ontem, um expressivo público se fez presente no salão Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA paroquial, acompanhando e interagindo na palestra show do senhor Otélio Drebes, foi um momento de reflexão, um senhor de noventa anos falando, com um físico e um emocional, um psicológico muito bom para a idade, que envolveu todos os participantes no momento de reflexão e também de interação. Neste sentido, parabenizou novamente a administração e todos que se envolveram na organização destes, e também dos outros eventos que fizeram parte do calendário comemorativo do município, onde de várias formas, para todos os gostos, destacaram as potencialidades do município. Comentou em conversa com a secretária de educação, Daiane, a mesma lhe falou, e lhe explicou algumas atividades que vêm sendo realizadas no município pela secretaria, entre elas esteve acompanhando um pouquinho do treino que acontece nas terças-feiras, para o público que são as crianças de cinco a sete anos que acontecem nas terças-feiras no ginásio. Mencionou acerca de um pedido que a comunidade havia solicitado e estava esperando, é a questão do transporte para a participação das crianças nas atividades da escolinha, que também vem acontecendo no decorrer deste ano aqui no município. Para concluir, falou da efetivação do projeto que vem acontecendo na Escola Municipal Bara Funda, que ocorre nas turmas, noturno inverso, que se chama o projeto de recomposição da aprendizagem, um projeto muito interessante e que busca justamente aprimorar, desenvolver nas crianças que precisam habilidades importantes ou lacunas que não foram sanadas, dúvidas justamente para solidificar a questão do processo de aprendizagem. O segundo orador inscrito, é o vereador Silvio. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham presencial e através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita nesta sessão é favorável. Referente a moção de apoio movida pela Bancada Progressista, ele entende que é de suma importância encaminhar aos poderes Estaduais e Federais no momento crítico que os municípios estão enfrentando. Lembrou que há quinze dias atrás falou na tribuna que estava na torcida por uma boa chuva, mas infelizmente não se confirmou até hoje, diariamente percebe-se que a falta dessa chuva está causando grandes estragos nas propriedades, tanto na parte da bacia leiteira, como na produção de grãos, e acarretará muito mais estragos em seguida, logo na frente, porque nada se desenvolve, pastagens, novas culturas, está ficando muito difícil, por isso torce para que o Governo Estadual, Governo Federal façam sua parte, pois sabe que a cadeia que produz alimentação, ela é uma das mais importantes do país, e esse setor infelizmente, está sendo esquecido. Portanto, torce para que os governantes maiores façam alguma ação de ajuda para esta classe. Comentou que nos últimos dias o município esteve com vários eventos, que ele pode participar de quase todos, começando desde o encontro das mulheres, a tarde da família na praça, noite de luz que foi realizada na Câmara de Vereadores, uma noite maravilhosa, que realizou uma homenagem às pessoas da terceira idade. Também, aconteceu a sessão solene na quarta-feira passada, na Casa Legislativa. Depois no domingo de manhã a santa missa na igreja da paróquia Nossa Senhora dos Navegantes, e Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA neste sentido agradeceu a pessoa do padre Pedro pela acolhida e pela motivação. Ainda, no domingo à noite, aconteceu o culto na Assembleia de Deus, assim sendo, também agradeceu o pastor pela acolhida, falou que naquela noite estiveram junto com o Deputado Nogueira, que é parceiro do município há muitos anos e já destinou várias verbas importantes para o município. E na noite de ontem, para fechar com chave de ouro, a palestra do Otélio Drebes, um senhor de noventa anos, como a colega já falou, mas com uma disposição de vinte e cinco anos, que passou muitos ensinamentos e deixou muitos exemplos de vida, de superação e de persistência, que é o que a gente tem que ter nos momentos difíceis. Relacionou isso ao momento atual que os munícipes estão enfrentando, relativo à estiagem. Para finalizar, comentou na sessão passada sobre o decreto, que ele esteve conversando com o prefeito André e com o Rudi, que é responsável pela Defesa Civil, e informou que o decreto será encaminhado, que só estão aguardando para se encaixar em uma nova etapa, pois explicou que o decreto ele é gerado por níveis. Então, o município está aguardando mais alguns dias para se encaixar nesse novo nível da Defesa Civil. O terceiro orador inscrito, é o vereador Volnei, solicitou para que a vice-presidente, vereadora Regina, assuma os trabalhos para que ele possa se pronunciar. Saudou todos seus colegas vereadores, funcionários da casa e todas as pessoas que acompanham presencialmente e através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita nesta sessão, é favorável. Acerca da moção de apoio também é favorável. Parabenizou a administração pelos belíssimos eventos realizados nesse mês em comemoração aos trinta e três anos do município. Contou que teve a oportunidade de participar em alguns eventos. Destacou a valorização do agro, que participou no dia de campo da Colheita, do dia na Agrotop, empresas que movimentam e ajudam a economia do município, assim como vários outros eventos os quais os vereadores já colocaram. Em seguida, frisou a importância da fé, da missa que ele também participou, como o Silvio já colocou, na igreja Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira do município. Da mesma forma, comentou que participou do culto, onde teve a oportunidade de fazer homenagem à Igreja Assembleia de Deus por cem anos de trabalho de evangelização de fé passada para as pessoas, que isso é de suma importância, pois sem fé em Deus, nós não somos nada, que Deus é nosso guia. Também mencionou a palestra que foi um exemplo de vida, que o senhor Otélio, uma pessoa de noventa anos, que o que ele falou certamente ficou gravado no coração de muitas pessoas, um homem que mostrou que nada se consegue sem trabalho, enquanto tem pessoas, até jovens, que não tem os sonhos, não tem os objetivos, às vezes estão desanimados, muitos teriam que assistir essa palestra, pois relata a importância do trabalho, da determinação, quando se tem um obstáculo na frente, a concorrência, usar a inteligência, fazer algo diferente, pois sem trabalho não se consegue nada, que o senhor Otélio é um homem de fé, que ficou encantado com igreja do município, e contou que tudo o que ele vai fazer, ele pede para Deus iluminar, para ele poder dar o seu melhor. Para concluir, parabenizou novamente o Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA município por proporcionar momentos inesquecíveis para todos os munícipes. O quarto orador inscrito, é a vereador Ana Clara. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham presencial e através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita é favorável. Iniciou falando que é com imensa alegria e orgulho que celebramos juntos os trinta e três anos de nossa querida cidade. Que ao longo dessas mais de três décadas, Barra Funda tem demonstrado uma trajetória de conquistas e crescimento. Cada morador, cada trabalhador, cada jovem e cada idoso que fez parte desta comunidade tem sua contribuição para tornar essa cidade um lugar melhor. Falou que o município é construído todos os dias com o esforço de todos e ela como vereadora, tem o privilégio de trabalhar lado a lado com todos os colegas, buscando sempre mais melhorias, desenvolvimento e qualidade de vida. Relata que tiveram um mês de festa, mas também de reflexão sobre o que já foi conquistado e o que ainda se pode conquistar, espera que os próximos anos tragam mais prosperidade, mais oportunidades e mais união para todos os munícipes. Falou que vai continuar trabalhando junto para tornar Barra Funda um lugar cada vez melhor para se viver. Elucidou que esteve conversando com a secretária da Assistência Social, e ela falou que tem duas famílias no município que estão em situação de vulnerabilidade, então estão solicitando a doação de alguns itens, como um guarda-roupas pequeno, geladeira, tanque de lavar roupas, roupas masculinas e calçados. Pediu para quem tiver algum desses itens usados, mas em boas condições, e puder ajudar, para que entre em contato com Assistência Social. Aludiu que diante da crise hídrica que a população está enfrentando, é fundamental que todos se unam para garantir que a água, que é um bem precioso, seja utilizada de forma consciente e responsável. Por isso, ela pediu para que todos adotem medidas simples, mas que sejam eficazes no dia-a-dia, porque pequenas atitudes quando praticadas em conjunto podem fazer uma grande diferença. Além disso, parabenizou todos os envolvidos na organização dos eventos que celebraram o aniversário do município durante esse mês. Ela pôde ver o esforço e a dedicação de muitas pessoas para proporcionar momentos inesquecíveis à população. Ressaltou que cada evento realizado foi uma oportunidade de reafirmar o orgulho de ser parte desta comunidade tão rica em cultura, história e tradições. A participação ativa de todos foi fundamental para o sucesso dessas comemorações e para reforçar os laços de união entre os munícipes, onde aconteceu eventos para todos os públicos e todos os gostos, e inclusive o ex-vereador José mandou agradecimentos pela noite de luz, que foi uma linda homenagem para população idosa, coisa que jamais tinha acontecido aqui na região. Para finalizar, agradeceu cada um, desde os organizadores até os participantes, que contribuíram para tornar esse mês ainda mais especial, espera que possam continuar a caminhar juntos, construindo um futuro cada vez melhor para a cidade. O quinto orador inscrito, é o vereador Jonas. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham presencial e através das redes sociais. Inicialmente Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA parabenizou o município pelos trinta e três anos de emancipação político-administrativo. No mesmo sentido, parabenizou todas as pessoas que de uma forma ou de outra contribuíram para o desenvolvimento da cidade, desde os primeiros prefeitos até a atual gestão. Lembrou que em mil novecentos e noventa e dois, da comissão que emancipou o município, que foi atrás da documentação, enfim, todas as pessoas que apesar de às vezes não estarem envolvido no cenário político, nas gestões, mas participaram de forma às vezes muito mais ativa do que muitas pessoas que estavam à frente de alguma entidade ou de alguma situação que as vezes não tinha tempo e não conseguia dar esse suporte. Reiterou seus parabéns a todas essas pessoas. Comentou sobre a sua viagem à Brasília, no mês de março, como o colega Silvio falou em outra sessão, a importância deles vereadores, irem até Brasília buscar recursos para dar suporte ao executivo, destacou que naquele período o orçamento estava ainda em transição, enfim, mas foram feitas algumas audiências com alguns deputados. Contou que esteve no gabinete do senador Heinze, falou com a assessoria dele e daqui alguns dias provavelmente terá bons frutos e boas respostas para dar à comunidade. Além disso, falou que no dia de hoje esteve falando com o colega Marcelo Barbosa, assessor parlamentar do deputado Luís Marenco, onde ele prontamente se disponibilizou na questão de instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização na RS. Ressaltou que ele e seu colega Maurício estão elaborando ofício e vão encaminhar para o Faustino, que é o diretor geral do DAER, assim como os colegas vereadores da bancada do Progressista já fizeram também essa solicitação. Neste sentido, agradeceu então ao assessor Marcelo, na pessoa dele, agradeceu o deputado Luís Marenco por essa iniciativa. Da mesma forma, por incrível que pareça e por coincidência, no dia de hoje à tarde, o Gabriel Queix, assessor parlamentar do deputado Sossella, secretário do trabalho do governo Leite, encaminhou para ele o processo administrativo que está em andamento, o PROA, do estado, que diz respeito também a essa solicitação de redutores de velocidade na RS. Então, agradeceu o Queix e ao deputado e secretário, atual secretário do trabalho, por essa iniciativa e como ele já havia falado por outras vezes, acha muito interessante todos vereadores ir até os representantes estaduais, fazer uma força tarefa para que seja colocado esses redutores de velocidade. Como lembrou, o município infelizmente, já teve várias vítimas fatais, então é muito importante que seja feito essa instalação e mais uma vez agradeceu os assessores tanto do deputado estadual Luís Marenco como do deputado estadual e atual secretário do trabalho Gilmar Sossella. Falando em redutor de velocidade e asfalto, realizou um agradecimento especial ao executivo municipal que está fazendo a pavimentação asfáltica naqueles trechos dentro da cidade, na rua Beira Rio, no bairro Primeiro de Maio, que é o bairro onde ele reside, pois, já haviam realizado indicações e solicitações. Também falou, como a colega Paola mencionou, a respeito da reposição salarial, que foi feita uma sessão extraordinária, que infelizmente se sabe que existem os parâmetros legais e os índices que devem ser controlados para não extrapolar, Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA entende que os servidores públicos têm muito mais direito e deveriam ser bem mais recompensados, mas existe um índice, portanto, nesse sentido agradeceu o executivo municipal por esse aumento real, de um virgula cinco por cento. Vislumbra que o índice não foi um dos melhores, mas toda a reposição salarial é bem-vinda para o servidor público. Reforçou novamente o pedido que já foi feito esse ano em relação ao vale refeição, que é importante que seja feito também uma reposição, um reajuste na medida do possível para beneficiar os servidores e valorizar o trabalho que eles prestam à comunidade, afinal de contas, sabe que o reflexo de uma cidade limpa e bem organizada passa pelo bom trabalho dos servidores. Para finalizar, agradeceu todos os vereadores, secretários, executivo municipal, as pessoas que participaram ativo ou inativamente da maneira que conseguiram das festividades do nosso município, falou que esteve participando juntamente com vários colegas vereadores de várias atividades, momentos de fé, momentos também de lazer e que serviram para unir a comunidade. O sexto orador inscrito, é o vereador Mauricio. Saudou o presidente, todos seus colegas vereadores, funcionários da casa, todas as pessoas que acompanham presencial e através das redes sociais. Com relação a matéria que tramita nesta sessão colocou-se favorável. Inicialmente parabenizou o município pelos trinta e três anos de emancipação político-administrativa. Falou que se fosse relatar aqui tudo que foi feito nesses trinta e três anos, teria muito que se falar. Nesse sentido, parabenizou todos que se envolveram nestes longos trinta e três anos, como prefeitos, vices, vereadores, secretários, a população que também contribuiu, o funcionalismo público, todas as pessoas que, de uma forma ou de outra, ajudaram para se chegar até aqui e ter um município exemplar. Também, como o colega Jonas comentou, da comissão emancipacionista, parabenizou todos eles, que em mil novecentos e noventa e dois sentaram, conversaram e tomaram essa iniciativa de emancipar Barra Funda, inclusive, realizou uma indicação para que no próximo ano poderia se fazer uma homenagem para todos os envolvidos da comissão emancipacionista, ele entende que de grande importância. Sobre a questão dos redutores que o colega Jonas comentou, que tem o deputado Sossella que está trabalhando, sabe e lembrou que teve muitos acidentes que ceifaram vidas de pessoas próximas e pessoas de outros municípios que estiveram envolvidas e perderam a vida nessa RS que passa pelo município. Lembrou que, logo após o falecimento do Vitor Gabriel Castoldi, o Pompeu de Matos esteve aqui no município, assim como o Gerson Burmon, deputado estadual, se reuniram e entraram em contato com o pessoal do DAER fazendo um pedido, sabe que o prefeito municipal André também já esteve esse ano lá no DAER, fazendo pedido referente a isso, e hoje ele recebeu o assessor do deputado Luís Marenco, na pessoa do Marcelo Barbosa, de Sarandi, e mais dois assessores de Porto Alegre, João Henrique Cela e Robson Batista, relata que estiveram aqui conversando com ele, e foi reforçado novamente esse pedido a eles, que até o colega Jonas já tem alguma coisa em mãos que já foi feito. Portanto, pediu para que todos não parem de bater, buscar solução junto ao DAER, para ver se sai alguma coisa. Para Av. 24 de Março, 1435 ? Centro ? Fone: (54) 9 9963-5991 ? Cep: 99.585-000 ? Barra Funda - RS 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VER EADORES DE BARRA FUNDA concluir, se explicou que na penúltima sessão ele não sabe se talvez não se explicou direito, sobre a indicação de número quarenta e um que a sua bancada fez, que seja estudada a possibilidade da criação de uma equipe ou comissão para verificar os limites do município de Sarandi e Nova Boa Vista, falou que talvez ele não se explicou direito, ou alguém com intenção de destorcer a indicação fez comentário no município, que sua bancada teria feito uma indicação para que se delineasse a área certa do município e que não fosse mais feito serviço para essas pessoas que tem uma parte das propriedades que pertencem a Barra Funda e outra a Sarandi, e da mesma maneira das áreas que pertencem a Barra Funda e Nova Boa Vista, próximo ao Ervalzinho. Explicou que não é essa intenção, a intenção é que o executivo municipal sente e veja a melhor forma de poder atender, como sempre foi atendido, para não gerar problema para nenhum município, nem de Sarandi, nem de Barra Funda e nem de Nova Boa Vista. Ele quer que esses agricultores sejam atendidos. Não é que ele não quer, mas sim quer que seja,, mas que se faça alguma uma documentação para que não acarrete nenhum prejuízo para ninguém, incômodo a ninguém, nenhum município. Na sequência o presidente Volnei passou a ORDEM DO DIA ORDEM DO DIA: ATA Nº 800 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025. Aprovada por unanimidade. ATA Nº 801 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. Aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2025. DECLARA ÁREA URBANA. Em discussão. Em votação. A provado por unanimidade. A moção de apoio 002/2025 considera-se aprovada. Na sequência o presidente passou para as explicações pessoais. O vereador Jonas fez um comentário, e colocou-se favorável à moção de apoio, pois acabou não falando sobre isso na tribuna. Acredita que da mesma forma seu colega Maurício também seja favorável, inclusive sua bancada também vai fazer sua parte. E como ele falou sobre essa questão do trânsito, eles (Jonas e Mauricio) também farão sua parte com os deputados do partido PDT. Não havendo mais matéria a apreciar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou todos para a sessão ordinária, que será realizada no dia nove de abril de dois mil e vinte e cinco as dezoito horas e trinta minutos. Estão encerrados os trabalhos da presente sessão ordinária.