1 ATA Nº 577 Aos treze dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezesseis, a Câmara de Vereadores, localizada no prédio do Centro Cultural, em realização de sua Quinta Sessão Ordinária, Quarta Sessão Legislativa e Sexta Legislatura, sob a Presidência da Vereadora Fabiola Castoldi Begnini, vice-presidência do Vereador Everaldo Luiz Zambiasi. Secretariada pela Vereadora Clenir Fátima Gelain e vice-secretária Sandra Helena Gauer, contou com a presença das vereadoras Adriane Zambiasi Gerevini, Marcia Regina Balista, Ivanete Fatima Garbossa Castoldi e os vereadores Nadir Barivieira e Clovis Batistella . A Senhora Presidenta declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e solicitou ao Vereador Roberto Ongaratto para que em pé, com a mão direita levantada em direção a Lei Organica efetuasse o seu juramento. PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR A LEGISLATURA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E EXERCER O MEU CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA E DO BEM COMUM DO POVO BARRAFUNDENSE . A Presidenta solicitou ao Diretor da Câmara que efetuasse a leitura da matéria, que constou dos seguintes documentos: -- ATA 570. ATA 574. ATA 575. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07 DE 08 DE ABRIL DE 2016. TRANSFERE DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2016. INDICAÇÃO N° 04/2016. QUE SEJA INCLUÍDA NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, UM REPRESENTANTE DA ÁREA DA EDUCAÇÃO. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 01/2016. SOLICITA O NOME DOS ESTAGIARIOS E ESTAGIARIAS DO CIEE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, OS RESPECTIVOS CURSOS QUE FREQUENTAM, SUAS FUNÇÕES E A DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO. OFICIO N°14/2016. VEREADORA SANDRA HELENA GAUER. OFICIO PREFEITURA MUNICPAL DE NOVA BOA VISTA. CONVITE PARA A 15° CAVALGADA DA INDEPENDENCIA AO CAPÃO DA MORTANDADE. A Presidenta passou ao Grande Expediente. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Se absteve. O segundo vereador inscrito foi o vereador Roberto Ongaratto. Inicialmente agradeceu a oportunidade que o colega Nadir deu ao mesmo para assumir a cadeira Legislativa durante um período de 30 dias. Agradeceu a Administração Municipal e ao partido PDT, pela confiança depositada em seu trabalho durante 03 anos a qual foi Secretário de Obras. Espero ter atendido da melhor maneira possível a população de Barra Funda, e tenham certeza que gostaria de ter feito muito mais, mas infelizmente pelas dificuldades que nosso país e município vem encontrando não conseguimos fazer tudo o que gostaríamos de fazer, afirmou o Edil. Ressaltou que na medida do possível procurou atender à toda população barra-fundense independente de partido politico, e ainda lamentou que em alguns momentos o número pequeno de funcionários do parque de máquinas fazia com que muitas atividade não fossem desenvolvidas na velocidade ou maneira esperada. Lembrou que juntamente com os funcionários da Prefeitura tentaram e estão tentando solucionar o problema dos encanamentos de água e distribuição do município. Fez um breve comentário sobre a situação que o país encontra-se. Lamentou o rumo que a politica brasileira tomou e solicitou aos colegas deputados federais do PDT que votem à favor do processo de Impeachment da Presidenta Dilma. Não concordo com essa vergonha que está o país, afirmou o Edil. Lembrou que o Governo Federal fez muitos Programas bons, mas que lamentavelmente nos últimos anos só trouxe prejuízos a população brasileira. Salientou que o discurso do ex-Presidente Lula e da atual Presidenta Dilma sempre foram contra a corrupção mas que hoje fazem parte do partido que mais corrompeu na história do Brasil. Em relação à possíveis Projetos que irão vir 2 para a apreciação dos vereadores, ressaltou que será favorável aos Projetos que servem para o crescimento e qualidade da população barra-fundense. Desejou as colegas Clenir e Marcia que realizem uma boa viagem, um bom trabalho em Brasília e que consigam recursos para o município de Barra Funda. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Adriane Zambiasi Gerevini. Inicialmente desejou sucesso ao colega vereador Roberto Ongaratto nesse período que estará na Câmara de Vereadores. Colocou-se favorável e parceira no Pedido de Informação que diz respeito aos estagiários da Prefeitura, pelo CIEE, e salientou que também tem curiosidade, pois segundo a Edil, para uns o estágio tem prazo de inicio e final e para outros o estágio sempre continua. Prestou uma homenagem especial à Diretora da Escola Raio de Sol, Janeska Barivieira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo. Acompanhei meu filho na escola, e verifiquei o trabalho importante que essa pessoa faz para o município e muitas vezes não tem o seu devido valor. Um trabalho de mãe, professora, de amiga, de diretora, de companheira. A diretora Janeska, eu tenho o maior orgulho em dizer que foi uma das melhores escolhas que as pessoas que escolheram para ser diretora da Escola Raio de Sol fizeram, conclui a Edil. O terceiro vereador inscrito foi o vereador Clovis Batistella. Inicialmente desejou um bom trabalho ao colega Roberto Ongaratto. Parabenizou os organizadores e toda a comunidade barra-fundense pela ótima edição da Expobarra, e salientou que eventos assim engrandecem o município. Fez uma reivindicação juntamente com os agricultores do município. Solicitou que seja verificado a possibilidade da compra de duas máquina classificadora de produtos. Destacou que com os altos preços da semente se faz necessário essas máquinas, lembrando ainda que a máquina que está disposição da Linha Cabrito, Carijo e Encantado está em condições precárias. Nossos agricultores merecem essas máquinas, afirmou o Edil. Lembrou que na semana do dia 04 de Abril esteve na Secretaria de Obras para ver a possibilidade de ser realizado o recolhimento de entulhos nas comunidades da Linha Cabrito e Linha Carijo. Ressaltou que segundo a Secretaria de Obras, este trabalho será realizado nos próximos dias. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Inicialmente desejou um bom trabalho ao colega Roberto Ongaratto. Fez um breve comentário sobra as comemorações dos 24 anos de Emancipação Politica Administrativa do município de Barra Funda. Esses anos foram marcados por muitas conquistas, pelo desenvolvimento social econômica. Barra Funda cresceu, desenvolveu-se e solidificou-se, através do trabalho e investimentos dos barra-fundenses, que apostaram em Barra Funda como um lugar bom de se viver, afirmou o Edil. Destacou o sucesso da 9° Edição da Expobarra e lembrou que mais uma vez superou as expectativas, sendo um sucesso, onde milhares de pessoas estiveram prestigiando a Feira. Salientou que eventos assim servem para divulgar as potencialidades da economia barra-fundense e da região. Lembrou que foram três dias de intensa programação, com varias atividades artísticas e culturais para os mais diversos públicos. Parabenizou a comissão organizadora bem como o envolvimento dos funcionários públicos municipais durante a edição da Feira. Fez também um agradecimento aos meios de comunicação pelo excelente trabalho de divulgação realizado, em especial a Rádio Sarandi e em seu nome o Diretor Gean Carlos de Barros pelo belíssimo trabalho que realiza à frente desse Emissora. Reafirmou que o Diretor da Radio Sarandi é um excelente profissional e foi um dos responsáveis pelo sucesso das edições anteriores e atual da feira. Lembrou que do dia 26 a 29 de Abril a Edil e a colega Marcia, estarão participando de um curso em Brasília, onde na oportunidade aproveitarão para protocolar projetos junto aos Deputados e Senadores. Salientou que os temas que serão discutidos nos dias do curso serão de extrema importância e que é necessário a constante formação do vereador. Destacou que na oportunidade estará levando e protocolando os projetos de ampliação dos pavilhões da comunidade da Linha Carijo e Linha São José 3 Agusso. Salientou que nem sempre os pedidos são atendidos pelos deputados, mas que é necessário a busca constante por recursos para o município de Barra Funda. Não havendo oradores a se pronunciar passou a ordem do dia. EM DISCUSSÃO: ATA 570. EM VOTAÇÃO: A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: ATA 574. EM VOTAÇÃO: A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: ATA 575. EM VOTAÇÃO: A ATA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EM DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07 DE 08 DE ABRIL DE 2016. TRANSFERE DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2016. A vereadora Sandra foi a primeira inscrita para discussão e destacou que é um projeto que faz com que não seja cumprido o que diz no art. 15 Paragrafo 5 do Regimento Interno, qual consta as normas regimentais de como as sessões devem ser feitas, nas datas estabelecidas pelo regimento. Não é uma questão pessoal, é questão de valorizar a nossa Casa, afirmou a Edil. Questionou o cumprimento do Regimento Interno e destacou que segundo o mesmo não é necessário transferir data de sessão quando um vereador está ausente da sessão se está em representação da Câmara. A presidenta afirmou que será divulgado nos meios de comunicação e segundo a assessoria é permitido essa Resolução. EM VOTAÇÃO: O PROJETO FOI APROVADO COM 07 VOTOS FAVORAVEIS E 01 CONTRÁRIO. Não havendo mais matérias para apreciar e aprovar passou às explicações pessoais. A primeira vereadora inscrita foi a vereadora Ivanete Fatima Garbossa Castoldi. Inicialmente desejou boas vindas ao colega Roberto Ongaratto. Solicitou que seja contratado mais uma Fisioterapeuta para trabalhar no Posto de Saúde, já que a demanda por esse serviço cada vez é maior, e o atual quadro de profissional dessa área não consegue atender à todos. Lembrou que no sábado do dia 02 de Abril estiveram reunidas em Barra Funda mais de 1.000 mulheres prestigiando as atividades do Encontro Intermunicipal de Mulheres. Destacou que foi uma atividade muito interessante para a valorização das mulheres. Parabenizou os organizadores do encontro e salientou que todas as mulheres saíram satisfeitas com o dia que passaram no município. A segunda vereadora inscrita foi a vereadora Sandra Helena Gauer. Inicialmente desejou boas vindas ao colega Roberto Ongaratto. Fez algumas colocações em relação ao cenário nacional e lembrou que no dia 04 de Maio, próxima sessão, já será possível conversar diferente do que está acontecendo no dia 13 de Abril. Está enganado quem acha que o motivo desse golpe é a corrupção, afirmou a Edil. Questionou quem são as pessoas que votam à favor do impecheament e afirmou que o colega Roberto está um pouco desinformado sobre os partidos mais corruptos. Ressaltou que não se deve discutir quem é mais ou menos corrupto e que ninguém deveria ser, apesar de todo o ser humano ter atitudes corruptoras a todo o instante, lembrou a Edil. Salientou que as pessoas são boas em acusar o próximo, mas que fazem as coisas escondidas. Nós do Partido dos Trabalhadores, defendemos a transparência, afirmou a Edil. Lamentou a má politica que existe no país e que facilita àqueles que tem dinheiro mandar no Brasil. Lembrou o que Leonardo Boff disse e que é muito interessante para a situação atual. ? Se os trabalhadores do Brasil soubessem o que está por vir, quanto a questões profissionais e sociais, as ruas estariam cheias de trabalhadores para serem contra o impeachment?. Reportou-se sobre qual seria o motivo da canalização da sanga da fonte e o que será resolvido com essa canalização. Solicitou ao colega Roberto explicações justificando o motivo da canalização da referida sanga, e lembrou que o problema na distribuição de água e iluminação pública não foram resolvidos. O terceiro vereador inscrito foi o vereador Roberto Ongaratto. Reportou-se ao pronunciamento da colega Sandra quando a mesmo questionou o motivo da canalização da sanga da fonte, e destacou que no momento não tem as informações necessárias para responder, mas comprometeu-se em responder na sessão do dia 04 de Maio. É fácil vir bater aqui na tribuna quanto a iluminação pública , e se não me engano faz poucos dias que foram arrumadas, e tenho certeza que não 4 ficou nenhuma rua para trás, e se queimou alguma lâmpada não é culpa nossa, afirmou o Edil. Lembrou que não está mais como Secretário de Obras e sugeriu a colega Sandra que vá até a Secretaria de Obras e cobre do atual responsável pela Secretaria. Vim aqui bater é fácil, porque a vereadora Sandra quando viu os operários da Prefeitura desentupindo os canos não agradeceu na tribuna? É fácil querer aparecer em público! Afirmou o Edil. Em relação a corrupção que existe no país, reportou-se a colega Sandra e disse que se fosse do Partido dos Trabalhadores teria vergonha em defender. Afirmou ainda que se o PDT nacional estiver junto com essa corrupção, deve ser punido também. A quarta vereadora inscrita foi a vereadora Adriane Zambiasi Gerevini. Parabenizou a Presidenta Fabiola pelo excelente trabalho desenvolvido durante a edição da Expobarra representando a Câmara de Vereadores naquele evento. Desejou sucesso à viagem das colegas Clenir e Marcia e que seus pedidos sejam alcançados, lembrando que a Casa Legislativa sempre é favorável à tudo que vem de encontro as melhorias para comunidade barra-fundense. A quinta vereadora inscrita foi a vereadora Clenir Fatima Gelain. Reportou-se a colega Sandra quando a mesmo questionou o motivo da canalização da sanga da fonte e sugeriu à colega que à mesma vá até os órgãos competentes solicitar informações. Destacou que é necessário o respeito da opinião de cada um e que dificilmente duas cabeças diferentes pensam igual. Mostrou-se favorável à canalização dessa sanga pelo fato que será mais um motivo para valorizar ainda mais a cidade de Barra Funda. Lembrou ainda que com a canalização haverão mais terrenos e mais ruas serão abertos para serem comercializados no município, além de evitar o mau cheiro e o odor. O sexto vereador inscrito foi o vereador Everaldo Luiz Zambiasi. Inicialmente deu as boas vindas ao colega Roberto Ongaratto e desejou sucesso no seu trabalho. Destacou o sucesso que foi a Expobarra e afirmou que esse sucesso foi devido a colaboração de toda a comunidade barra-fundense. Parabenizou o colega Roberto pelo excelente trabalho que realizou à frente da Secretaria de Obras apesar de sempre ter dificuldades pelo número limitado de funcionários. Muitas vezes vi o próprio secretário colocando a mão na massa, afirmou o Edil. Lembrou que criticar é fácil, mas muitas vezes é necessário fazer as coisas para após criticar. A pessoa que nunca faz nada, nunca erra na vida, sempre deve-se trabalhar em uma comunidade, sempre está a disposição, e fazendo o bem para o povo de Barra Funda, afirmou o Edil. A Presidenta Fabiola Castoldi Begnini solicitou ao colega Everaldo para que assuma os trabalhos para a mesma se pronunciar. Inicialmente deu as boas vindas ao colega Roberto Ongaratto e desejou sucesso em seu trabalho. Parabenizou à todos os organizadores e colaboradores da Expobarra 2016, assim como as soberanas do município que muito bem representaram o município. Parabenizou a EMATER/Ascisar, CRAS, Lions, LEO Club e a Paroquia Nossa Senhora dos Navegantes pela organização do belo almoço e Encontro Intermunicipal das Mulheres ocorrido no dia 02 de Maio. Lembrou que o mais importante foi a palestra nesse dia, 04 de Maio, que fez com que as mulheres refletissem sobre suas participações na sociedade, assim como a importância e a necessidade de estar em protagonismo. Parabenizou também o Encontro de Corais que ocorre durante a Expobarra, onde abrilhantaram ainda mais a feira com a presença de 10 corais da região. Finalizou agradecendo à todas as pessoas que de uma forma ou outra colaboraram para o sucesso da Expobarra e lembrou que essa feira foi uma oportunidade para mostrar à região as potencialidade do município e região. Não havendo oradores a se manifestar, a Senhora Presidenta agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de Abril de 2016, às 18 horas e 30min.